Regulamentação da profissão é aguardada por mototaxistas.
Da redação
Aguardando a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os mototaxistas e motoboys de todo o Brasil comemoram a regulamentação da profissão aprovada no Senado no último dia 08 de julho. A luta da categoria durou aproximadamente oito anos. Agora aguardam a execução da lei.
No município de Mossoró, distante 240 km de Natal, uma legislação municipal regulamenta a atividade desde 1999, embora os profissionais habilitados e sindicalizados tenham que competir com o grande número de clandestinos, segundo relata o presidente do Sindicato dos Mototaxistas e Motociclistas e Entregadores de Encomendas do Município de Mossoró (Sindmotos-Mossoró), Rivaldo Bezerra. "Nossa luta durou mais de oito anos e acompanhamos tudo junto à Federação dos Mototaxistas de Goiás", disse.
Na expectativa de que a partir de agora ocorra um maior controle e fiscalização aos clandestinos, Rivaldo Bezerra comenta a municipalização do trânsito de Mossoró. "Estamos sempre cobrando do Poder Público e espero que com a municipalização o número de clandestinos seja reduzido", destacando que o Sindmotos-Mossoró vem realizando um recadastramento dos profissionais em atividade na cidade.
Aproximadamente 20% dos profissionais em atividade na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte são sindicalizados. O universo de profissionais no município é superior a 200 mototaxistas e motociclistas. A média salarial oscila entre R$ 1.100 e R $ 1.300, dependendo do número de viagens realizadas por dia e do percurso que varia de R$ 3 a 5.
Para o mototaxista Heleno Ivo de Medeiros, que exerce a atividade há quatro anos, a regulamentação vai garantir benefícios sociais para os profissionais. "Agora meus companheiros vão poder contribuir com o INSS e ter uma aposentadoria", afirma o aposentado que encontrou na atividade uma renda complementar. Heleno Medeiros também critica o número expressivo de clandestinos que circulam pelas ruas de Mossoró, exigindo das autoridades competentes uma maior fiscalização.
No município de Caicó, distante 269 km de Natal, a atividade é exercida há algum tempo, segundo relata o ex-mototaxista e agora empresário do ramo, Glécio Medeiros Santos. Satisfeito com a regulamentação da profissão, ele espera que "a lei saia do papel para a prática", destacando que na cidade aproximadamente 800 pessoas trabalham de maneira legalizada, utilizando capacete (condutor e passageiro), colete e cumprindo todas as exigências imposta numa legislação municipal.
Segundo Glécio Santos, aproximadamente 25 empresas são responsáveis pela atividade na cidade, cobrando em cada viagem uma média de R$ 2 a 3, dependendo do percurso. "Já tentaram criar aqui um sindicato da categoria, mas depois não deu certo", alegando que surgiu o comentário na cidade de que algumas pessoas queriam levar vantagem com a organização sindical da categoria. Em Caicó a média salarial fica em torno de R$ 500 a 600.
Para o presidente do Sindicato dos Motoentregadores do Rio Grande do Norte (SindMotos-RN), José Barreto de Melo, a regulamentação da profissão é muito significativa para a categoria. "Eu fiquei até emocionado quando o Senado aprovou a lei", disse. José Barreto, no entanto, lamenta que alguns empresários locais estejam se articulando para boicotar o funcionamento da lei. Ele destaca ainda que, no próximo dia 15 de julho, acontece na Delegacia Regional do Trabalho, a primeira rodada de negociação salarial da categoria com a classe patronal.
LEI
O texto aprovado pelos parlamentares exige que a profissão seja exercida por pessoas com idade superior a 21 anos e com curso regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito. Em todo o Brasil aproximadamente 500 mil pessoas exercem a profissão de mototaxista em 3,5 mil municípios, e cerca de 10 milhões de passageiros utilizam o transporte diariamente.
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