MEIO AMBIENTE/TELEFÉRICO POLÊMICO.

Governo de Mato Grosso vê "atraso" no MP de Chapada dos Guimarães/MT.

Secretário Yuri Bastos diz que não há impacto ambiental, até porque não existem obras na cidade.

Secom - MT
ANTONIELLE COSTA
DA REDAÇÃO

O secretário de Turismo de Mato Grosso, Yuri Bastos, questionou, por meio de uma nota oficial, (6), a instauração da Ação Civil Pública proposta no último dia 2, pelo Ministério Público Estadual (MPE), na tentativa de impedir a construção do teleférico em Chapada do Guimarães (67 km ao Norte de Cuiabá).

A ação foi impetrada junto à Promotoria de Justiça de Chapada contra o Estado de Mato Grosso e Antônio Checchin Júnior, proprietário da área, onde serão construídas as obras do teleférico. O MPE alegou que o Estado já realizou licitação para a obra, mas que não houve estudo sobre o impacto que tais estruturas causarão ao Meio Ambiente, além de não possuir licenciamento ambiental.

Em nota, o secretário afirma que o MPE deveria ter mais respeito e cautela ao fazer acusações infundadas ou sem provas. Yuri explicou que as obras ainda não começaram e que os estudos técnicos estão sendo realizados, para que o pedido de licenciamento seja feito junto à Secretaria de Meio Ambiente (Sema). Ele explicou que não há obras do teleférico e que o projeto foi aprovado pelo Instituto Chico Mendes, do Governo Federal.

O secretário de Turismo também questionou o fato de o MPE entrar com ação somente contra um proprietário, afirmando que são dois os doadores de terras. Ao final, ele disse que, ao tentar impedir os investimentos, o promotor Jaime Romaqueli (que propôs a ação) está trilhando o caminho inverso de outras grandes cidades turísticas (Foz do Iguaçu, Atibaia, Rio de Janeiro, etc.), onde turismo e belezas naturais coexistem harmonicamente.

Confira a nota na íntegra:

Em relação à Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Estadual de Chapada dos Guimarães em desfavor do Governo de Mato Grosso, venho a público esclarecer os seguintes fatos:

1º. Como guardião da lei, o representante do MPE deveria ter mais respeito e cautela ao fazer acusações infundadas ou sem prova contra este Secretário pelos meios de comunicação;

2º. As obras de instalação do teleférico ainda nem começaram, pois a empresa contratada está no local realizando todos os estudos técnicos necessários para fundamentar o pedido de licenciamento ambiental junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Somente após a aprovação destes estudos é que daremos início às obras. Isto significa dizer que não há obras do teleférico em Chapada dos Guimarães;

3º. O projeto do teleférico, assim como todos os outros projetos destinados a dotar a região de Chapada dos Guimarães de atrativos turísticos condizentes com a beleza exuberante do local, foram orientados e aprovados pelo órgão ambiental mais rigoroso e respeitado do País: o Instituto Chico Mendes, do Governo Federal;

4º. Na contra mão da evolução turística, social e econômica de Chapada dos Guimarães, o representante do MPE não questiona apenas a instalação do teleférico, mas de todos os projetos propostos. Tal fato, tão somente busca colocar em dúvida a lisura e a competência dos técnicos do Instituto Chico Mendes e da empresa que elaborou os projetos do Parque Nacional do Iguaçu - que hoje é exemplo de qualidade ambiental e de atração de turistas do mundo inteiro;

5º. A escolha do local para o teleférico foi exclusivamente técnica e obedeceu a critérios turísticos, ambientais e financeiros;

6º. Ainda em relação à escolha do local a ser usado para a instalação do teleférico, o Estado sendo parte interessada, poderia simplesmente fazer uso do poder discricionário e desapropriar as áreas. No entanto, sem movimentar a máquina administrativa e o Poder Judiciário, dois (02) proprietários da região de influência do teleférico, repito, dois proprietários, fizeram a doação das áreas ao Estado, o que significa economia aos cofres públicos e agilidade na execução do projeto;

7º. O que devemos chamar de estranho é o fato do promotor de justiça ingressar com ação apenas contra um dos proprietários que fizeram à doação. Em nosso entendimento, o promotor deveria vir a público e dizer por que não ingressou com ação contra o outro doador;

8º. Caso os proprietários que possuam terra na região do teleférico façam investimentos em empreendimentos no local, como um restaurante ou qualquer outro que tenha cunho turístico, isto deve ser visto como ponto positivo, vez que aumentaria o potencial atrativo do teleférico, inclusive com o aumento do nível de emprego e renda para a região;

9º. A área do Mirante, na qual o representante do MPE sugeriu que fosse instalado o equipamento, além de não ser o melhor local, também é de propriedade privada. Adicionalmente, já temos o projeto de colocar ali o Centro Geodésico da América do Sul. Por sinal, esta obra também recebeu posicionamento contrário deste promotor. Ademais, em qualquer lugar que venhamos a instalar o teleférico ou qualquer outro investimento no segmento turístico haverá enorme benefício aos proprietários de áreas vizinhas. Basta usar a lógica!

10º. Um exemplo clássico deste fenômeno sócio-econômico acontece quando o Governo do Estado ou o Governo Federal constroem e pavimentam uma rodovia. O Governo estará beneficiando diretamente os proprietários de terra do entorno dessas obras e rodovias; quando se constrói e doa casas populares (CPA I, II, III e IV, Tijucal, Osmar Cabral, Pedra 90), também está beneficiando os particulares e a comunidade. São obras de grande alcance social, exatamente como a obra do teleférico;

11º. Reconhecemos o empenho do promotor Jaime Romaqueli ao longo dos anos para coibir empreendimentos irregulares em Chapada dos Guimarães. Mas ao impedir os investimentos que visam a desenvolver o turismo e a gerar emprego e renda, o promotor está trilhando o caminho inverso de outras grandes cidades turísticas (Foz do Iguaçu, Atibaia, Rio de Janeiro, etc.), onde turismo e belezas naturais co-existem harmonicamente. Atitude totalmente contrária ao desenvolvimento turístico, social e econômico do povo chapadense.

Yuri Bastos Jorge, secretário de Estado do Desenvolvimento do Turismo"