Defensoria na Mídia.
Posse dos novos Defensores Públicos é o tema posto na Rádio Nazareno,nesta terça-feira.
A posse de 25 novos Defensores Públicos, que acontece esta semana, é o tema do programa Cidade Cidadão desta terça-feira (17). O Primeiro Subdefensor Público-Geral, Silvio Jéferson de Santana, vai comentar a entrada dos novos membros e como isso vai beneficiar o cidadão.
Agora a Defensoria Pública estará presente em todas as Comarcas do Estado de Mato Grosso, levando cidadania e assistência jurídica a 100% da população hipossuficiente.
O aumento de mais 40 cargos de Defensores para Mato Grosso foi estabelecido pela lei 398 de 20/05/2010. A Instituição agora tem 142 membros, e ainda existem abertas 58 vagas. Tendo disponibilidade orçamentária para o próximo ano, um número maior de Defensores poderá ser chamado, visto que o concurso, realizado no final de 2009, é válido por dois anos.
A entrevista começa às 13h na Rádio Nazareno FM, 107,9 MHZ. Os ouvintes poderão fazer perguntas ao vivo durante o programa, e também é possível ouvir a entrevista por meio do site www.nazarenofm.com.br.
terça-feira, 17 de agosto de 2010
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
SENADO APROVA ADMISSÃO DE PATERNIDADE, EM CASO DE RECUSA A TESTE DE DNA.
Projeto foi aprovado no plenário e segue para sanção presidencial.
Atualmente, essa regra é aplicada com base em entendimento do STJ.
Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília.
Plenário do Senado durante votação de projetos
nesta quarta (4) (Foto: Moreira Mariz/Ag. Senado)
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto que considera admissão de paternidade a recusa do suposto pai em fazer testes, como o de DNA. A proposta segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto é de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP). No Senado chegou-se a discutir uma emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que previa o teste em parentes, caso o suposto pai se recusasse a fornecer material genético. A emenda, no entanto, acabou retirada pelo próprio senador.
saiba mais
* Alencar descarta se submeter a DNA em processo de paternidade
A proposta acabou sendo aprovada apenas no que se refere à admissão de paternidade. O texto afirma que quando o suposto pai se recusa a fazer o teste há a “presunção relativa” da paternidade. A regra só vale para pedidos feitos pelo Ministério Público ou por alguém que tenha “legítimo interesse” na comprovação da paternidade.
Atualmente, a regra tem sido aplicado por algumas varas de família com base em entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Um caso recente que se enquadraria no espírito da nova lei é o do vice-presidente da República, José Alencar. No dia 21 de julho, o juiz da comarca de Caratinga (MG), José Antônio Cordeiro, determinou que Alencar reconheça a paternidade da professora aposentada Rosemary de Morais, de 55 anos.
Durante este processo, Alencar foi intimado a fazer o teste de paternidade, mas não compareceu. Segundo seu advogado, José Diogo Bastos, o vice-presidente da República poderia se recusar a fazer o teste porque no processo não havia indícios da paternidade. Bastos afirma que a sentença foi contrária aos autos e pediu ao juiz do caso que dê publicidade a todo o processo.
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
Vejam muitas notícias jurídicas em NOTAS CURTAS!
Eros Grau terá escritório nos Jardins, em São Paulo
Por Mariana Ghirello
De volta à advocacia, o ministro Eros Grau vai manter o escritório na sua região predileta: o bairro dos Jardins, em São Paulo. Eros Grau, cuja aposentadoria foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (2/8), vai trocar a antiga Padre João Manoel pela rua da Consolação, 3.367 no conjunto 23.
Filtro eleitoral
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, assinou quase 200 decisões e despachos durante o recesso forense do mês de julho. Entre as 106 decisões proferidas no recesso, negou 13 pedidos de liminar apresentados por pré-candidatos nas eleições de 2010 que buscavam afastar a inelegibilidade imposta pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).
Reintegração de juízes
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, aguarda ser notificado sobre a decisão liminar do ministro Celso de Mello, do Supremo, para reintegrar os juízes Antônio Horário da Silva Neto, Graciema Ribeiro de Caravellas e Juanita Cruz da Silva Clait Duarte aos seus cargos. Eles foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça, mas, nesta segunda-feira (2/8), Celso de Mello entendeu que o CNJ não pode se antecipar a uma decisão administrativa do próprio tribunal.
Letras Jurídicas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Cesar Asfor Rocha, assume a 23ª cadeira da Academia Brasileira de Letras Jurídicas no dia 16 de agosto, às 17h, em cerimô no Instituto dos Advogados Brasileiros.
Letras paulistas
Antônio Ernani Pedroso Calhao assume a cadeira de número 63 na Academia Paulista de Letras Jurídicas. A solenidade será no dia 11 de agosto, às 18h, em São Paulo. Na ocasião, o presidente, Ruy Martins Altenfelder Silva proferirá a palestra “A Academia Paulista de Letras Jurídicas e o Estado de Direito”.
Código atualizado
Os procuradores Eugênio Pacelli e Douglas Fischer lançam neste mês de agosto o livro Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência. Pacelli participou da comissão de elaboração do Projeto do Novo Código de Processo Penal. A obra será lançada em Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília.
Em nome do pai...
A Comarca de Poconé (a 104 km a sul de Cuiabá) foi mais uma unidade judiciária a conquistar bons resultados durante as audiências do Projeto Pequeno Cidadão. Ao todo, o juiz da comarca, Cássio Luiz Furim, conduziu 29 audiências entre pais e mães de crianças que não têm o registro paterno na certidão de nascimento. Como resultado, o mutirão do dia 30 de julho gerou 18 reconhecimentos espontâneos de paternidade.
Romaria dos advogados
A OAB-SP está preparando uma viagem até Aparecida do Norte, no interior do estado. A Romaria dos Advogados acontece no dia 28 de agosto e, para participar, o profissional tem de fazer a sua reserva e pagar R$ 40, para custear a passagem, uma camiseta e um café da manhã na cidade abençoada.
Convênios com universidades
Os interessados em estudar fora do país podem usufruir do convênio firmado entre o Centro de Estudo das Sociedades de Advogados (Cesa) e universidades espanholas. Associados ao Cesa têm desconto em qualquer curso da Universidad Rey Juan Carlos, em Madri, e também da Universidad de Valladolid, na cidade de mesmo nome.
Responsabilidade social
O Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados vai comemorar a semana nacional da saúde com uma campanha de doação de sangue. Nesta terça-feira (3/8), uma unidade de coleta do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, será montada em uma sala do estabelecimento, para que seus funcionários façam a doação.
domingo, 1 de agosto de 2010
NA DEFENSORIA PÚBLICA, A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS!..
Mato Grosso: Idoso tem cidadania e direitos resgatados pela Defensoria Pública
Em agosto de 2008, um senhor que aparentava ter em torno de 65 anos compareceu ao núcleo da Defensoria Pública em Juína. Identificando-se com João Vaz Machado, ele se demonstrava muito agressivo e com tom de voz alterado, esbravejava que “não existia justiça para pobre”.
Os servidores da Defensoria, inclusive com uns alunos de Serviço Social que estagiavam na instituição, conseguiram, com alguns minutos de conversa, acalmar o senhor e descobriram o que o levou a tal estágio de agressão.
Conforme relato do “seo” João, ele começou a trabalhar ainda muito pequeno, no estado do Maranhão. Com a vida muito sofrida, percorreu muitos estados a procura de trabalho e qualidade de vida. Não lembrava de ter conhecido seus pais, irmãos ou qualquer familiar que fosse. Dizia ser “desbravador de cidades”, afirmando que chegou a Juína/MT junto com os pioneiros, trabalhando no garimpo, na esperança de melhorar de vida.
Atualmente, morava sozinho, de favor, na Zona Rural, próximo ao Distrito de Filadélfia. Estava cansado e sem esperança. Era agricultor e sua avançada idade já não ajudava mais para o árduo trabalho do campo.
Não possuía nenhum tipo de documento, o que lhe impossibilitaria de pleitear aposentadoria, isso era uns dos motivos que lhe deixava tão nervoso e desacreditado na justiça e no Estado. Estava cansado de pagar cartórios em busca de sua certidão de nascimento, sem nunca obter sucesso.
Alguns dados foram colhidos para que a Defensoria Pública pudesse solucionar a questão da documentação para que o idoso pudesse ter garantidos seus direitos, inclusive sua aposentadoria.
De acordo com ele, teria nascido em uma região muito pobre, e o seu registro supostamente teria sido feito na cidade de Garanhuns – PE. “Não há justiça para a pobreza”, exclamou diante da falta de sucesso nas buscas.
Em mais uma conversa informou ao Defensor Público David Brandão Martins que havia morado também na região de Presidente Prudente/SP e Rondolândia/PR. Novas buscas nos cartórios daqueles estados, obtiveram resultado positivo junto ao cartório da cidade de Jandaia do Sul, estado do Paraná.
Em julho de 2009, finalmente, o assistido compareceu a Defensoria Pública de Juína para receber a tão sonhada e necessária certidão de nascimento. Ao pegá-la na mão, deu um beijo em seu documento e disse voltar a acreditar que existia órgão público que presta seu trabalho com carinho e dedicação.
“Entretanto, não paramos por ai. Começamos uma nova luta, para conseguir os demais documentos”, afirmou o Dr. David Martins. Por meio da gratuidade na emissão de documentos, previsto em lei, foram confeccionados seu RG, CPF e Título de Eleitor. Ainda foi solicitado, com sucesso, junto ao INSS, o Amparo Social ao idoso.
Com toda documentação em mãos e recebendo o benefício, o senhor João, sempre que se deslocava para a cidade, fazia questão de visitar a instituição que fez diferença em sua vida e agradecer pelo trabalho realizado.
O senhor João Vaz Machado, veio a óbito em data de 25 de abril de 2010, vítima de um derrame cerebral e infarto agudo do miocárdio. Porém, partiu sabendo que era um verdadeiro cidadão, devidamente documentado e acreditando no Estado e em suas instituições.
Veículo: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Estado: MT
Em agosto de 2008, um senhor que aparentava ter em torno de 65 anos compareceu ao núcleo da Defensoria Pública em Juína. Identificando-se com João Vaz Machado, ele se demonstrava muito agressivo e com tom de voz alterado, esbravejava que “não existia justiça para pobre”.
Os servidores da Defensoria, inclusive com uns alunos de Serviço Social que estagiavam na instituição, conseguiram, com alguns minutos de conversa, acalmar o senhor e descobriram o que o levou a tal estágio de agressão.
Conforme relato do “seo” João, ele começou a trabalhar ainda muito pequeno, no estado do Maranhão. Com a vida muito sofrida, percorreu muitos estados a procura de trabalho e qualidade de vida. Não lembrava de ter conhecido seus pais, irmãos ou qualquer familiar que fosse. Dizia ser “desbravador de cidades”, afirmando que chegou a Juína/MT junto com os pioneiros, trabalhando no garimpo, na esperança de melhorar de vida.
Atualmente, morava sozinho, de favor, na Zona Rural, próximo ao Distrito de Filadélfia. Estava cansado e sem esperança. Era agricultor e sua avançada idade já não ajudava mais para o árduo trabalho do campo.
Não possuía nenhum tipo de documento, o que lhe impossibilitaria de pleitear aposentadoria, isso era uns dos motivos que lhe deixava tão nervoso e desacreditado na justiça e no Estado. Estava cansado de pagar cartórios em busca de sua certidão de nascimento, sem nunca obter sucesso.
Alguns dados foram colhidos para que a Defensoria Pública pudesse solucionar a questão da documentação para que o idoso pudesse ter garantidos seus direitos, inclusive sua aposentadoria.
De acordo com ele, teria nascido em uma região muito pobre, e o seu registro supostamente teria sido feito na cidade de Garanhuns – PE. “Não há justiça para a pobreza”, exclamou diante da falta de sucesso nas buscas.
Em mais uma conversa informou ao Defensor Público David Brandão Martins que havia morado também na região de Presidente Prudente/SP e Rondolândia/PR. Novas buscas nos cartórios daqueles estados, obtiveram resultado positivo junto ao cartório da cidade de Jandaia do Sul, estado do Paraná.
Em julho de 2009, finalmente, o assistido compareceu a Defensoria Pública de Juína para receber a tão sonhada e necessária certidão de nascimento. Ao pegá-la na mão, deu um beijo em seu documento e disse voltar a acreditar que existia órgão público que presta seu trabalho com carinho e dedicação.
“Entretanto, não paramos por ai. Começamos uma nova luta, para conseguir os demais documentos”, afirmou o Dr. David Martins. Por meio da gratuidade na emissão de documentos, previsto em lei, foram confeccionados seu RG, CPF e Título de Eleitor. Ainda foi solicitado, com sucesso, junto ao INSS, o Amparo Social ao idoso.
Com toda documentação em mãos e recebendo o benefício, o senhor João, sempre que se deslocava para a cidade, fazia questão de visitar a instituição que fez diferença em sua vida e agradecer pelo trabalho realizado.
O senhor João Vaz Machado, veio a óbito em data de 25 de abril de 2010, vítima de um derrame cerebral e infarto agudo do miocárdio. Porém, partiu sabendo que era um verdadeiro cidadão, devidamente documentado e acreditando no Estado e em suas instituições.
Veículo: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Estado: MT
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