Concurso de Teses.

Manuel Sabino Pontes (foto acima) venceu o Concurso de Teses do VII Congresso Nacional de Cuiabá/MT.

O Defensor Público do Estado do Rio Grande do Norte, Manuel Sabino Pontes, foi o grande vencedor do Concurso de Teses do VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos.

Com o tema INCONSTITUICIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO PELO ESTADO DE MEIOS ALTERNATIVOS À DEFENSORIA PÚBLICA, Sabino defendeu a insconstitucionalidade de todos os meios arternativos de acesso integral e gratuito à justiça e reafirmou a hegemonia da Defensoria Pública conforme prega a Constituição Federal de 1988. As defesas aconteceram hoje, dia 31 de outubro, às 9h, no salão Amazônia I do Hotel Deville, em Cuiabá.

O concurso de teses teve por objetivo estimular a pesquisa e a produção acadêmica sobre a Defensoria Pública e a sua importância, como integrante do Sistema de Justiça brasileiro. Das 21 teses inscritas, 12 foram selecionadas para apresentação/defesa durante o Congresso.

Após as defesas, a Comissão Julgadora indicou os três primeiros lugares, que receberam Menção Honrosa.

A comissão responsável pela seleção das teses foi composta por cinco membros: Maria Tereza Sadek (Presidente, Professora Doutora - USP); Cleber Alves (Defensor Público/RJ e membro ganhador do premio CAPES de melhor tese de doutorado de 2006 ); Ana Paula Araújo de Holanda (Advogada, Doutoranda Universidade de Coimbra); Josênio Camelo Parente (Cientista Político, Professor Doutor UFC/UECE ) e Elida Séguin (Defensora Pública/RJ).

O terceiro lugar foi divido por 4 defensores, uma vez que as 4 teses receberam a mesma nota da Comissão Julgadora.

Confira o resultado final do Concurso de Teses do VII Congresso Nacional: Primeiro Lugar - Manuel Sabino Pontes - Rio Grande do Norte - INCONSTITUICIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO PELO ESTADO DE MEIOS ALTERNATIVOS À DEFENSORIA PÚBLICA Segundo Lugar - Carolina Brambila Bega - São Paulo - CÂMARA DE INDENIZAÇÃO: VÔO 3054 (CI 3054) - UM MODELO ALTERNATIVO Terceiro Lugar - Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré - São Paulo - O ACESSO À JUSTIÇA DO DEVEDOR DE BOA FÉ - Antônio Mafezoli - São Paulo - A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS - Luciana Jordão da Mota - São Paulo - DOENÇA MENTAL E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI - Samara Wilhelm - Rio GRande do Sul - A LEI MARIA DA PENHA COMO NOVO PARADIGMA DE ACESSO INTEGRAL Á JUSTIÇA