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Licença-maternidade de seis meses já é adotada por 40 municípios

Um levantamento realizado pela Sociedade Brasileira de Pediatria mostra que pelo menos 40 municípios já adotaram, por lei municipal aprovada e sancionada, a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses.

A maior parte desses 40 municípios fica no Espírito Santo e no Ceará. O pioneiro na mudança foi Beberibe (CE). Em cinco cidades e no Estado da Paraíba a mudança foi aprovada pelo Legislativo e aguarda sanção do Executivo.

Em outras 11 cidades e cinco estados, o assunto está sendo debatido por deputados e vereadores.

Paraná, Rio Grande do Norte e Bahia também querem ampliar a licença-paternidade de cinco para 15 dias.

Um projeto de lei (281/2005) em tramitação no Senado prevê estímulo fiscal para as empresas que ampliarem a licença-maternidade. A aprovação do projeto é negociada pelos senadores, que esperam encerrar as votações ainda este semestre.

Uma emenda ao projeto, proposta pelo relator, Paulo Paim (PT-RS), deve permitir que as servidoras públicas também passem mais tempo com seus bebês.

O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos, diz ser fundamental que a criança fique em constante presença da mãe nos primeiros seis meses de vida. “O vínculo é essencial para que a criança descubra sua identidade, dá a sensação de ser acolhido e ajuda na formação”, avalia o pediatra.
Ele vê na ampliação da licença-maternidade uma forma, inclusive, de reduzir a violência na sociedade, uma vez que as crianças terão uma série de benefícios em seu desenvolvimento emocional.

Campos lembra, ainda, que a mudança está de acordo com a recomendação do Ministério da Saúde. As mães são orientadas nos hospitais e postos de saúde a amamentarem o bebê até seis meses de idade. A Sociedade Brasileira de Pediatria promove uma campanha pela ampliação da licença e criou até um abaixo-assinado, disponível na internet.
Fablício Rodrigues
Funcionária da Secretaria Municipal de Saúde de Natal há 20 anos, Ana Celi Nunes teve uma filha após cinco anos de trabalho. Passou quatro meses em licença-maternidade. "Quando acabou a licença, eu ia trabalhar preocupada. A gente acaba se dividindo e não rende direito, e isso acaba interferindo no nosso trabalho”, comenta a administradora, que teve outro filho há três meses.

Dessa vez, ela poderá ficar seis meses com a criança – Natal é um dos municípios que já ampliou a licença-maternidade. “A partir do momento que eu voltar às minhas atividades, eu vou sair de casa despreocupada”, disse.

Confira na página da Sociedade Brasileira de Pediatria a lista de cidades que já adotaram ou estão debatendo a licença-maternidade de seis meses.