Hoje, 19 de maio, é uma data especial, pois é comemorado o "Dia Nacional da Defensoria Pública e, em particular, o"Dia Estadual do Defensor Público" - aquele profissional que cumpre o seu papel, num verdadeiro sacerdócio, buscando a efetivação da Justiça, por uma sociedade livre e justa, nos moldes preconizados pela nossa Lei Maior, porquanto não há que se falar em Estado Democrático de Direito se a população carente não vê seus direitos garantidos, em particular, mediante a gratuidade de postulação em Juízo, corroborando a igualdade entre as pessoas.
É sabido que, ao Estado compete conceder assistência jurídica integral e gratuita, mediante a presunção de pobreza, bastando a afirmação da parte de que não tem condições de pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio, ou de sua família.
Justiça não se refere simplesmente em facilitar o acesso do hipossuficiente ao Judiciário... mas cinge-se na exigência da efetivação dos direitos humanos, configurando-se a verdadeira cidadania, abrangendo, obrigatoriamente a adoção de políticas públicas amplas e eficazes.
É mister a conscientização dos Poderes Públicos quanto à real importância de prover equitativamente as instituições públicas que agem em simetria com o Poder Judiciário, quais sejam a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Magistratura em si, todas, em pé de igualdade, imprescindíveis à consecução da Justiça, pois apesar de terem funções próprias e personalíssimas, atuam com igual importância, norteando-se pela legitimidade, eficiência e moralidade.
Em todos os quadrantes do Brasil, no dia de hoje, os Defensores Públicos estarão onde o povo está, prestando orientação e atendimento jurídicos nas praças, calçadões, enfim nos lugares que tenham maior fluxo de pessoas. Em Cuiabá, especificamente, estaremos o dia todo, na Praça Alencastro, em frente à Prefeitura Municipal.
Por oportuno, deixo aqui registrados os meus cumprimentos a todos os colegas, com votos de que Deus lhes dê capacidade e discernimento a fim de prosseguirem nessa seara, com amor e dedicação, levando conforto e alento aos nossos irmãos necessitados!...
5 comentários:
Parabéns querida pelo seu dia.
bjs
Obrigada, Maria Fernanda!...Achei que o meu "Dia" foi bastante produtivo, porque fui à Praça Alencastro para oferecer assistência jurídica a inúmeras pessoas! AMEI! Besitos a você!
Olá querida!
Parabéns a você.
Eu também estive lá, só que eu fui pela manhã.
Beijo
Eu só tenho a agradecer a Defesoria Pública do Estado de Mato Grosso, principalmente a Ilustrissima Sebastiana Gaíva por todo o conhecimento que obtive nesta jornada de minha vida. Quando a gente menos espera encontra algo que deseja seguir, espero um dia utilizar todo conhecimento que adquiri como estagiario, na minha vida profissional!
Obrigado TICA!
Renan Jaudy Pedroso Dias
Que lindo, Reinan...meu sempre 'ex Estagiário'!.. Mais do que um Estagiário, você foi e continua sendo um importante auxiliar na luta, desta Defensora, no cumprimento da nobre missão de levar a Justiça e o Direito a todas as pessoas necessitadas! Besitos a você e a minha Super e atual Estagiária Eidy Vânia!
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