Será que, em 2009, teremos muitos feriados?!...

Governo divulga feriados e pontos facultativos para 2009.

Redação 24HorasNews

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do dia 19 de dezembro, que circula hoje (22.12), o decreto de número 1.743 que divulga os feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso.

Ao todo são 22 dias, contando com datas comemorativas que caem em domingos e sábados no próximo ano. Os feriados e pontos facultativos não irão prejudicar a prestação de serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública, além dos serviços oferecidos no Ganha Tempo – Unidade Ipiranga.

Os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

Um exemplo é o aniversário de Cuiabá, Capital do Estado, comemorado no dia 8 de abril, que em 2009 cairá em uma quarta-feira. As repartições públicas estaduais localizadas na capital aderem ao feriado. Com isso, a quinta-feira subseqüente ao feriado (9 de abril) será ponto facultativo, já que no dia 10 de abril é feriado nacional (sexta-feira da Paixão de Cristo).

Para 2009, o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor, celebrado no dia 28 de outubro, foi transferido para o dia 30 de outubro, uma sexta-feira. Isto porque dia 28 será uma quarta-feira e ficaria inviável para os órgãos do Poder Executivo Estadual parar um dia no meio da semana.

Desde 2007, o Governo do Estado optou pela divulgação da lista de feriados e pontos facultativos do ano com o objetivo de esclarecer tanto os servidores públicos estaduais quanto a população sobre o funcionamento do Poder Executivo.

Confira abaixo a lista dos feriados e pontos facultativos de 2009:

1º de janeiro (quinta-feira), Confraternização Universal - feriado nacional;

2 de janeiro (sexta-feira), ponto facultativo;

23 de fevereiro (segunda-feira), ponto facultativo;

24 de fevereiro (terça-feira), Carnaval - ponto facultativo;

25 de fevereiro (quarta-feira) de Cinzas - ponto facultativo até as 14 horas;

9 de abril (quinta-feira), ponto facultativo;

10 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo;

12 de abril (domingo), Páscoa - ponto facultativo;

20 de abril (segunda-feira), ponto facultativo;

21 de abril (terça-feira), Tiradentes - feriado nacional;

1º de maio (sexta-feira), Dia do Trabalho - feriado nacional;

11 de junho (quinta-feira), Corpus Christi - ponto facultativo;

12 de junho (sexta-feira), ponto facultativo;

7 de setembro (segunda-feira), Independência do Brasil - feriado nacional;

12 de outubro (segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

30 de outubro (sexta-feira) – ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público;

2 de novembro (segunda-feira), Dia de Finados - feriado nacional;

15 de novembro (domingo), Proclamação da República feriado nacional;

20 de novembro (sexta-feira), Dia da Consciência Negra - feriado estadual;

24 de dezembro (quinta-feira), ponto facultativo;

25 de dezembro (sexta-feira), Natal - feriado nacional;

31 de dezembro (quinta-feira), ponto facultativo;