Mais uma vaga aberta, no Pleno, do TJ/MT

Pedido de aposentadoria de Licínio Carpinelli Stefani já foi encaminhado à presidência do TJ.

O preenchimento da vaga será por merecimento!

Desembargador Licínio Carpinelli se aposenta do Tribunal de Justiça.

JULIANA SCARDUA - Da Reportagem

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Paulo Lessa, tem a partir da próxima terça-feira, 16, 30 dias para publicar ato de aposentadoria compulsória do desembargador Licínio Carpinelli Stefani. Na data, ele completará 70 anos.

Com a publicação, é aberto oficialmente novo processo de sucessão ao mais cobiçado cargo público do Judiciário mato-grossense. Somente este ano já foram escolhidos três novos desembargadores. A vaga será preenchida pelo critério merecimento. Os nomes mais cotados são dos magistrados José Zuquim, Graciema Ribeiro e Marilse Adário.

Licínio Carpinelli Stefani já entregou o pedido de aposentadoria ao tribunal. Segundo a Corte, o presidente deve assinar o ato de aposentadoria na próxima segunda-feira (15).

Em função do recesso do Judiciário no final do ano e do processo de escolha, que pode demorar algumas semanas, o nome do novo desembargador só será conhecido em 2009. Somente em 2008, outros três membros do Pleno do Tribunal de Justiça saíram do Pleno do TJ rumo à pensão vitalícia, nas mesmas circunstâncias: Ernani Vieira de Souza, Omar Rodrigues de Almeida e Munir Feguri.

A aposentadoria compulsória se enquadra nos termos do artigo 40 da Constituição da República, que estabelece 70 anos para a aposentadoria, automaticamente.

Pelas normas do regimento interno, a partir da data de aniversário do magistrado que se aposenta, o presidente do Tribunal tem o prazo de, até, 30 dias para publicar o ato no Diário de Justiça. O procedimento formaliza a aposentadoria e dá respaldo à escolha do novo desembargador de Mato Grosso.

O Pleno do TJ é formado por 30 membros. A composição é feita por 24 representantes da magistratura, três do Ministério Público Estadual e três da Ordem dos Advogados do Brasil, cujas cadeiras são asseguradas pelo Quinto Constitucional.

A lista de sucessões este ano foi deflagrada com a aposentadoria de Ernani Vieira de Souza, substituído por Carlos Alberto Alves da Rocha. Empatado numa lista tríplice, Carlos Alberto teve para si a vantagem de já ter chegado, por duas vezes anteriores, perto da cobiçada vaga de desembargador. Em duas passagens, ele figurou na lista, mas não emplacou na cadeira no TJ. Conforme as regras de sucessão nos tribunais, um magistrado que já tenha alcançado vaga na relação tríplice por duas vezes, tem garantida a nomeação automaticamente na nova escolha, caso consiga se inserir novamente na lista. Em setembro foi a vez do desembargador Omar Rodrigues de Almeida ceder a cadeira para o juiz Gerson Ferreira Paes, seguindo, na ocasião, o critério de antiguidade na magistratura. O novo desembargador ingressou na magistratura em dezembro de 1983, migrando para a entrância especial em 1991.

Em outubro foi a vez de Luiz Ferreira da Silva, pelo Quinto Constitucional. Ele foi o mais votado da lista tríplice final encaminhada pelo TJ ao governador Blairo Maggi, que dá o posicionamento final no processo de escolha. Luiz Ferreira já havia figurado anos antes na relação de nomes que acabou culminando no ingresso de Maria Helena Póvoas no Tribunal.

Reconhecido como um dos advogados mais experientes em Mato Grosso, Ferreira substituiu Munir Feguri na cadeira de desembargador.