Eleito o novo Ouvidor da Defensoria Pública de MT.
Na tarde desTa terça-feira (28.12) o Conselho Superior, de posse da lista tríplice, elegeu na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado em Cuiabá, o novo Ouvidor Geral da Instituição. O eleito foi o advogado Paulo Rogério Lemos Melo de Menezes, de 29 anos, morador do bairro Jardim Vitória em Cuiabá, que deverá exercer o cargo em regime de dedicação exclusiva pelo mandato de dois anos a iniciar do dia 02 de janeiro de 2011.
'Sinto-me muito feliz, pois, me dediquei bastante nesse processo seletivo, visitei todas as entidades que eu tive oportunidade levando minhas propostas e meu currículo. Espero agora poder desenvolver um bom trabalho à frente desta função tão importante para a sociedade', disse o novo Ouvidor Geral da Defensoria, Paulo Rogério Lemos Melo de Menezes.
Concorreram ao cargo um total de 12 participantes sendo que, 51 representantes de Associações da Sociedade Civil tiveram direito ao voto e destes 42 compareceram na manhã de hoje, tendo cada um possibilidade de escolher até três candidatos. Os três mais votados formaram a lista tríplice, onde passaram por uma sabatina oral na tarde dessa terça-feira com membros do Conselho Superior da Defensoria, que posteriormente elegeram um dos participantes para o cargo.
As normas para a formação da lista tríplice e o processo de escolha do novo Ouvidor-Geral foram abertas no último dia 24 de novembro e seguiram até o dia três desse mês. As entidades da sociedade civil (pessoas jurídicas com atuação em áreas afins à Defensoria) que tiveram interesse em participar puderam se habilitar e indicar um representante para exercer direito de voto. As inscrições para o cargo de Ouvidor-Geral foram feitas do dia 06 ao dia 08 de dezembro na própria sede da Defensoria.
O eleito Paulo Rogério é advogado há 5 anos, e sua trajetória na militância social começou aos 18 anos de idade. Ele já atuou como diretor jurídico do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de Cuiabá (UNIC), primeiro-secretário da União Estadual dos Estudantes (UEE), vice-presidente de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul da União Nacional dos Estudantes (UNE), participou de diversos movimentos de implementação de políticas públicas para jovens e atualmente atua na comissão do direito eleitoral da OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso).
Em seu caderno de propostas há 17 ações que pretende desenvolver nos seus dois anos de mandato, que podem ser alteradas dependendo das necessidades que encontrar durante sua gestão. 'O aprofundamento democrático da Instituição, utilização de novos mecanismos de participação social como a criação da tribuna livre onde a comunidade tem a oportunidade de se manifestar junto ao Conselho Superior da Defensoria nas tomadas de decisões, e a realização de conferências e audiências públicas são algumas das minhas prioridades. Toda minha atuação será visando a humanização e o aperfeiçoamento dos trabalhos da Instituição junto à sociedade civil', explicou Paulo Rogério.
O Defensor Público e Procurador da Defensoria, atual Ouvidor-Geral Cid de Campos Borges Filho fez retrospecto da atuação ao longo de dois anos no Órgão, do qual se despede com a sensação do dever cumprido. “Estou muito satisfeito com a eleição que resultou na escolha de um Ouvidor externo, ou seja, estranho aos quadros da Defensoria. Trata-se da concretização de um antigo sonho, para o qual trabalhamos bastante, principalmente após a reforma da lei orgânica nacional da Defensoria Pública. Contar com uma pessoa de fora da Instituição irá conferir maior aproximação da Defensoria Pública com a sociedade civil, sendo esse o real papel do Ouvidor. A Defensoria Pública existe pelo povo e para o povo. Parabenizo a toda sociedade que participou desse processo democrático e a todos os candidatos que se submeteram ao certame e que demonstraram, a exemplo do Ouvidor eleito, potencial e capacidade para bem desenvolver a função”, disse o atual Ouvidor da Defensoria Pública.
Veículo: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Estado: MT
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