Noticiário Jurídico.

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo.

Inspeção em presídios brasileiros flagrou, no segundo semestre de 2008, mil presos que já tinham cumprido suas penas, mas continuavam atrás das grades. O mutirão do Conselho Nacional de Justiça localizou outros 1.218 condenados que não recebiam benefícios como indulto e mudança de regime. A informação é do jornal O Globo.

Navalha na carne
Corregedor do CNJ, o ministro Gilson Dipp se diz decepcionado e envergonhado com casos de corrupção de juízes, mas afirma que não terá qualquer constrangimento para punir colegas. De acordo com o jornal O Globo, ele repudia também discussões públicas entre magistrados.

Conflito em Gaza
O jornal O Estado de S.Paulo informa que as Forças Armadas de Israel iniciaram no sábado (3/1) uma ofensiva por terra contra o grupo palestino Hamas na Faixa de Gaza, matando ao menos 30 militantes (não havia confirmação de baixas entre soldados israelenses), uma semana após o início dos bombardeios aéreos que já deixaram mais de 460 palestinos e 4 civis israelenses mortos. A invasão começou logo após anoitecer, quando terminou o shabat (o dia semanal de descanso judaico), com os soldados avançando 2 quilômetros dentro de Gaza. A Folha de S.Paulo e o Correio Braziliense também abordaram o assunto.

Viagens presidencial
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, Lula continua batendo todos os recordes de FHC em número de viagens ao exterior, países visitados e dias fora do país, segundo levantamento feito pelo jornal. É que em 2007 e 2008, o presidente dedicou 138 dias, quatro meses e meio, à agenda externa. Um aumento de 68% em relação aos 82 dias que passou fora do Brasil em 2003 e 2004, igual período do primeiro mandato. Se, em tese, refizesse todas as viagens internacionais do segundo mandato sem interrupções, uma após a outra, Lula teria se ausentado da capital federal de 1º de janeiro a 17 de maio.

Obras paradas
A Folha de S.Paulo publica que um ano e meio após ser iniciada, a obra da transposição do rio São Francisco, em trechos ao longo de sua rota, ainda se resume a estacas de madeira que, fincadas em meio à caatinga, marcam onde passarão os canais levando água a regiões secas. Por enquanto, carroças puxadas por jegues levam tambores com água barrenta a moradores dessa parte da obra. Eles têm antenas parabólicas e podem chamar a carroça por celular, no serviço "disque-jegue", mas enfrentam racionamento de água para beber.

Déficit fiscal
Depois de um primeiro ano de governo "duro", por conta de ajustes econômicos, e de um segundo ano "pior", devido a escândalos políticos que levaram a uma "crise de Estado", a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB) acredita que a tempestade passou e é hora da colheita. "Não há mais torres para derrubar", diz. De acordo com a Folha, a colheita que espera está calcada no déficit zero alcançado por sua gestão e na retomada de investimentos sociais.

Preço lá em baixo
O jornal O Globo informa que os passageiros podem esperar uma queda de 30%, em média, do preço das passagens aéreas a partir de março deste ano, prevêem especialistas em aviação e técnicos do governo. A recessão econômica, com queda na renda das famílias, aliada ao fim de alta estação e à entrada em operação da Azul devem estimular o aumento da concorrência no setor, beneficiando os turistas. No entanto, consumidores que poderiam desfrutar, a partir de janeiro, de descontos de até 20% nas tarifas para Europa e EUA, como determinou a Anac, aguardam decisão da Justiça ao recurso ajuizado pelas empresas nacionais.
Revista Consultor Jurídico, 4 de janeiro de 2009