segunda-feira, 17 de maio de 2010

DEFENSORIA PÚBLICA: PORTAS ABERTAS PARA A JUSTIÇA SOCIAL!


Mutirão é realizado em praça pública, comemorando o 'Dia do Defensor Público'.

Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Defensor Público, quem ganha o presente é a população. O dia 19 (quarta-feira) será um dia dedicado à cidadania, com ampla prestação de serviços gratuitos. Quem comparecer ao evento nas Praças Ipiranga e Alencastro, no Centro de Cuiabá, terá acesso a vários atendimentos na área jurídica, emissão de documentos como carteira de identidade, registro de nascimento, divórcio consensual, investigação de paternidade, pensão alimentícia dentre outros.

Segundo o Defensor Público-Geral do Estado, Djalma Sabo Mendes Júnior, o objetivo do mutirão é garantir o acesso da população carente à justiça e defender direitos fundamentais. “A data comemorativa é nossa, mas, são algumas das atribuições dos defensores públicos atender à população hipossuficiente, por isso o dia 19 será comemorando junto à comunidade. Poucas pessoas têm informações sobre como é feita a prestação de serviços que garante acesso gratuito à Justiça e isso faz com que realizemos esse tipo de evento, saindo da sede e trazendo a Defensoria para a rua”, disse Mendes.

Este ano a parceria com a Politec, Banco do Brasil, Delegacia Regional do Trabalho e da Mulher possibilitará atendimentos que vão desde a emissão de CPF, Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade até mesmo uma simples aferição da pressão arterial. “A função da Defensoria Pública é viabilizar o acesso a cidadania, a inclusão e o norte a seguir, o atendimento jurídico integral exige da Defensoria a visão macro de conceder ao assistido a possibilidade do exercício pleno de seus direitos”, frisou o Defensor Público-Geral.

Nesse sentido, esse ano novas parcerias foram firmadas com instituições públicas voltadas a cidadania com intuito de promover essa inclusão. “Nós Defensores somos instrumentos de transformação e nesse sentido a Coordenadoria entende imperioso agregar esforços”, reiterou a procuradora, Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini, coordenadora de Relações Institucionais e Acesso à Cidadania da Defensoria Pública.

Biancardini destaca que a Defensoria Pública estará no Centro da cidade levando mais cidadania à população carente. “As pessoas que visitarem os estandes terão a oportunidade de obter orientação jurídica, além disso, quem comprovadamente perceber até três salários mínimos poderá sair com seus documentos pessoais gratuitamente”, lembrou.


A Defensoria Pública de Mato Grosso tem buscado exercer as atividades de forma a levar ao cidadão serviços públicos afetos à cidadania, nesse sentido a aquisição da 'VAN Cidadã', promoverá essa inclusão social. O veículo será lançado no evento e visa percorrer os bairros da Capital e posteriormente, os municípios que buscarem a parceria junto a Defensoria.

“A VAN é equipada com sistema de ‘Gabinete Itinerante’, munido de lap-tops, acessibilidade à internet e sistema de alimentação por baterias que possibilitará sua utilização em todos os rincões do Estado”, finalizou o Defensor Público-Geral de Mato Grosso, Djalma Sabo Mendes Júnior.

PROGRAMAÇÃO

Ainda em comemoração ao dia do Defensor Público, acontecerá na sexta-feira (21.05) amplo debate sobre Direitos Humanos. Defensores de todo o Estado se reunirão na sede da Fecomércio, em Cuiabá, onde participarão do ciclo de palestras ‘Conceitos e [Pré-Conceitos]’. Já na Assembleia Legislativa do Estado, na quinta-feira (20.05), às 19 horas, os defensores serão homenageados durante sessão solene.



Fonte: Assessoria de Imprensa

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