Está faltando criar a Escola Superior da Defensoria Pública em Mato Grosso!

2011 será o ano de criação das Escolas Superiores da Defensoria Pública.

A reunião de Diretorias das Escolas Públicas realizada na manhã desta quinta-feira (18/11) durante o IX Encontro Nacional dos Defensores Públicos, definiu que o ano de 2011 será dedicado à criação de novas Escolas da Defensoria Pública. No encontro também ficou acertado que haverá novas reuniões para a criação de um colegiado para o fortalecimento das escolas.

Diretores de Escolas Superiores, Defensores Públicos e Presidente de Associações que buscam a criação e o fortalecimento das escolas em seus Estados participaram da reunião. Os trabalhos resultaram na criação de uma pauta de encontros para efetivação das escolas, troca de experiências e oportunidade de se firmar o compromisso de um esforço em conjunto.

Desde 2005, a Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia, veiculada à instituição, vem trabalhando na qualificação dos servidores e Defensores Públicos, além de fomentar projetos para melhor aproveitamento da instituição. Segundo a Defensora Pública da Bahia e Diretora da Escola Superior, Maria Célia Nery Padilha, o trabalho das escolas superiores proporciona o fortalecimento da Defensoria e qualifica seus servidores. “A Escola funciona como o coração de cada instituição. É ela que capacita os Defensores, os estagiários, servidores e oferece proposta de planejamento para a instituição”, disse a Diretora.

A Defensora Pública lembra ainda que a Escola Superior de seu Estado é um órgão auxiliar da administração e conta com o apoio da Defensora Pública Geral. A Escola realiza seminários, cursos de capacitação e especialização para Defensores Públicos, servidores, estagiários do nível superior e médio, além de ter convênio com faculdades para que estudantes de outras áreas possam auxiliar no trabalho dos Defensores Públicos.

Para o Diretor Presidente da FESDEP (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul), Lisandro Luís Wottrich, a criação de novas escolas deve ser uma luta em conjunto para aumentar a capacitação dos Defensores Públicos. “Assim como a gente luta pela criação da Defensoria Pública nos Estados onde faltam, temos que fazer um esforço conjunto para a criação das escolas que venham aumentar a capacitação de Defensores, alargamento da criação de eventos e do próprio saber”, disse o Defensor Público.

Criada em 1999 por 50 defensores públicos que investiram recursos financeiros pessoais e por meio de doações, a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul é uma das mais bem estruturadas do país. Independente, a Fundação tem seus recursos financeiros obtidos por meio das mensalidades dos alunos e de doações, não recebendo nenhum aporte da Defensoria Pública, nem da associação.

O gerenciamento da Fundação Escola é feito por um conselho superior,integrado pelo Defensor Público Geral, Corregedor Geral, três membros da associação local e dois membros do Conselho Instituidor, escolhidos por chapa em eleição para o exercício de três anos.

Os cursos de aperfeiçoamento e preparação para o concurso da Defensoria Pública contam com uma grade curricular expressiva e um corpo docente formado por mestre e doutores. A Fundação tem ainda um sistema de bolsas para os melhores estudantes de algumas universidades locais, principalmente do interior do estado. Hoje está sendo firmado um convênio com a Defensoria Pública e a Unisinos para um realização de curso de captação para 50 defensores públicos sem custos.

Minas Gerais

O Presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Felipe Soledade, participou da reunião para os diretores de Escolas Superiores a fim de recolher mais informações sobre o funcionamento das escolas. Soledade revelou que há mais de um ano é realizada a coleta de informações para a criação da Fundação da Escola Superior de Minas Gerais, e que, provavelmente, em 2011 seja possível a realização de uma assembleia para a criação da escola. “A criação da Escola Superior de Minas Gerais será uma verdadeira revolução dentro da Defensoria, com a melhor qualificação de seus próprios quadros, futuros egressos, e também de influir no meio acadêmico e em outros setores com o modo de ver dos Defensores, da Defensoria Pública, e de todo sistema de Justiça e Direito em geral”, disse Soledade.

A Defensora Pública Geral de Minas Gerais, Andréa Abrita Garzon Tonet afirmou que está conversando com a ADEP-MG para formatação em conjunto do projeto da Escola Superior. Segundo a Defensora Pública Geral, a criação da Escola é fundamental. “A escola pode socorrer a instituição em vários momentos, seja curso de formação, curso jurídico para ingresso na carreira de Defensor Público. Ela ilumina a instituição, dá um brilho para a Defensoria Pública. Hoje é um projeto da administração, a fundação da Escola Superior”, disse Andrea Tonet.