Homem vai dar entrada em sua aposentadoria e descobre que está morto há 17 anos.
25/10/2010
Defensoria Pública
O tralhador autônomo de 51 anos, Manoel Getúlio Rocha Ribeiro, morador do município de Cláudia/MT, levou um baita susto quando, ao pedir a segunda via de sua certidão de nascimento e de casamento, para dar entrada na contribuição ao INSS, descobriu que estava “morto” havia mais de dezessete (17) anos. Toda a documentação de sua “morte” foi agilizada pela sua ex-mulher Francilda Chagas Ribeiro, na cidade de Santa Helena, no Estado do Maranhão. Desesperado e com sua vida “engessada”, ele procurou ajuda da Defensoria Pública que, agora, tenta legalmente devolver o cidadão à vida.
Manoel era garimpeiro no Maranhão e, em 1986, saiu de casa para ir para o garimpo e nunca mais voltou. Ele veio para Mato Grosso e, desde então, não teve mais contato com sua ex-mulher, com quem se casara em 1981, naquele Estado. O Defensor Público da comarca de Cláudia, Diogo Madrid Horita, responsável pela causa, disse que entrou em contato com o cartório do município e solicitou uma cópia de toda a documentação, para saber de que forma sua esposa conseguiu o atestado de óbito.
“Entrei em contato com o cartório da cidade e eles não souberam me explicar como a documentação foi feita. A informação que eu tenho é que, na cidade não tem médico legista, então, agora temos que descobrir quem deu o laudo para a certidão de óbito. O fato é que, assim que a documentação chegar, vou dar entrada, junto ao Ministério Público Estadual do Maranhão para que, lá, se apure um eventual crime de falsidade ideológica cometido pela ex-mulher.
Além disso, cabe também uma ação de danos morais contra o Estado, já que esse ‘erro’ causou a Manoel uma série de limitações”, disse Diogo. O Defensor afirma que, de imediato, já entrou com um pedido de retificação de registro de Manoel, para que legalmente, ele volte à vida. Manoel casou-se pela segunda vez em 1993, mas não no civil. Ele disse que ficou mais surpreso ainda com a notícia de sua “morte”, porque votou normalmente em todas as eleições que ocorreram de 93 para cá. “Eu ainda estou tentando me recuperar do susto, nunca imaginei passar por uma situação dessa”, disse.
DEFENSORIA PÚBLICA
A Defensoria Pública do Estado passou a contar, desde setembro, com 24 novos defensores públicos, que junto aos 117 que já atuam em Mato Grosso, garantiram 100% de atendimento em todo o Estado e todos os municípios que contam com assistência jurídica integral e gratuita. À Defensoria Pública cabe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados. Em seu texto, a Constituição Federal diz que ao Estado incumbe prestar assistência jurídica, integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos.
É por isto que, os serviços prestados pela Defensoria Pública, são gratuitos, porque são pagos pelo Estado. É considerado juridicamente necessitado todo aquele que se declara pobre na forma da lei, ou seja, todo aquele que declarar que não pode arcar com as custas, despesas processuais e honorários de advogado.
Por Laura Petraglia
Fonte: Jornal Folha do Estado
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