
Hoje, 19 de maio, é uma data especial, pois é comemorado o "Dia Nacional da Defensoria Pública e, em particular, o"Dia Estadual do Defensor Público" - aquele profissional que cumpre o seu papel, num verdadeiro sacerdócio, buscando a efetivação da Justiça, por uma sociedade livre e justa, nos moldes preconizados pela nossa Lei Maior, porquanto não há que se falar em Estado Democrático de Direito se a população carente não vê seus direitos garantidos, em particular, mediante a gratuidade de postulação em Juízo, corroborando a igualdade entre as pessoas.
É sabido que, ao Estado compete conceder assistência jurídica integral e gratuita, mediante a presunção de pobreza, bastando a afirmação da parte de que não tem condições de pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio, ou de sua família.
Justiça não se refere simplesmente em facilitar o acesso do hipossuficiente ao Judiciário... mas cinge-se na exigência da efetivação dos direitos humanos, configurando-se a verdadeira cidadania, abrangendo, obrigatoriamente a adoção de políticas públicas amplas e eficazes.
É mister a conscientização dos Poderes Públicos quanto à real importância de prover equitativamente as instituições públicas que agem em simetria com o Poder Judiciário, quais sejam a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Magistratura em si, todas, em pé de igualdade, imprescindíveis à consecução da Justiça, pois apesar de terem funções próprias e personalíssimas, atuam com igual importância, norteando-se pela legitimidade, eficiência e moralidade.
Em todos os quadrantes do Brasil, no dia de hoje, os Defensores Públicos estarão onde o povo está, prestando orientação e atendimento jurídicos nas praças, calçadões, enfim nos lugares que tenham maior fluxo de pessoas. Em Cuiabá, especificamente, estaremos o dia todo, na Praça Alencastro, em frente à Prefeitura Municipal.
Por oportuno, deixo aqui registrados os meus cumprimentos a todos os colegas, com votos de que Deus lhes dê capacidade e discernimento a fim de prosseguirem nessa seara, com amor e dedicação, levando conforto e alento aos nossos irmãos necessitados!...