25/01/2010 - 17h13
Cerimônia de posse do Dr. Fernando Miranda Rocha será na quinta-feira.
A solenidade de posse do juiz Fernando Miranda Rocha, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, será realizada na próxima quinta-feira (28 de janeiro), a partir das 9h30, no Plenário 1 do edifício-sede do TJ. O magistrado foi eleito pelo Tribunal Pleno, em sessão plenária administrativa realizada no último dia 21, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Díocles de Figueiredo.
Titular da Primeira Vara Especializada de Famílias e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, Fernando Miranda Rocha acumula 16 anos e oito meses de atuação judicante na categoria de Entrância Especial, sendo o primeiro nome da lista entre os magistrados habilitados a concorrer à vaga pelo critério de antiguidade. Ao todo, são 23 anos e nove meses de serviços dedicados à magistratura mato-grossense.
A ascensão pelo critério de antiguidade atende ao artigo 93 da Constituição Federal, à Resolução 4/2006 do Órgão Especial do TJMT e à Resolução 6/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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