Mato Grosso: Portadora de doença grave consegue, pela Defensoria Pública, na Justiça, medicamento que custa de R$ 15 mil reais!
Uma mulher residente no município de Cáceres (distante a 224 quilômetros de Cuiabá) ganhou na Justiça direito a tratamento gratuito contra uma doença grave conhecida como escleroderma que provoca complicações na pele, articulações, esôfago, entre outras. O benefício só foi concedido após ação da Defensoria Pública.
Segundo informações repassadas pelo Defensor Público José Naaman Khouri, que propôs a ação junto à Justiça, cada caixa do medicamento Bosentana 125 mg com 60 comprimidos custa mais de R$ 15 mil, valor que extrapola a renda familiar dela.
Por necessitar com urgência de dois comprimidos do medicamento diariamente, a cidadã ainda procurou o Sistema Único de Saúde (SUS) via Secretaria de Estado de Saúde (SES) para adquirir o remédio, mas sem sucesso. O órgão da saúde indeferiu o pedido alegando que o mesmo não constava no Programa de Medicamentos Excepcionais.
Em função dos fatos, o Defensor Público entrou na Justiça com Pedido de Antecipação de Tutela Específica para que o direito da cidadã à saúde fosse resguardado. A Juíza de Direito Drª Lamisse Roder Feguri Alves Correa deferiu o pedido da liminar e assegurou que a prestação de serviços ligados à saúde é de obrigação do Estado. “O direito à saúde consiste em dever do Estado e direito de todos configurando, assim, ato ilegal a negativa do exercício do referido dever”, aponta trecho da decisão.
Diante do exposto, a magistrada deferiu o pedido de liminar e determinou que os Governos Estadual e Municipal garantam o fornecimento imediato de duas caixas do medicamento, bem como, no prazo de 60 dias deverão passar a disponibilizar regularmente à paciente o medicamento na quantidade prescrita pelo médico especialista.
Em caso de descumprimento da decisão judicial, a juíza ainda estipulou o bloqueio nas contas do Estado no valor de R$ 31 mil que será destinado à aquisição do medicamento.
Veículo: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Estado: MT
Um comentário:
Nossa .. minha avó esta passando por esse mesmo problema .. ela tem esclerodermia e tbem precisa desse medicamento ... ela conseguiu uma caixa aqui no meu municipio Alto Araguaia - MT mas em pucos dias acaba .. precisamos de ajuda .. por favor se alguem puder nos orientar .. agradeço ...
Inara
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