VOOS CANCELADOS NA ESPANHA!...

Espaço aéreo na Espanha é reaberto após paralisação.

O espaço aéreo da Espanha foi reaberto neste sábado (4/12) após o caos aéreo que se instalou no país com a paralisação de controladores de voo. A informação foi divulgada pela Aeroportos Espanhóis e Navegação Aérea (Aena). O ministro de Desenvolvimento, Jose Blanco, disse que a situação deve voltar ao normal entre 24 e 48 horas. A informação é da Agência Brasil.

O governo espanhol chegou a declarar estado de alerta por causa da greve, que começou na tarde desta sexta-feira (3/12) em Madri mas se espalhou rapidamente pelos demais aeroportos do país.

A companhia aérea Iberia informou que todos os voos da empresa foram cancelados até este domingo (5/12).

Devido ao frio intenso na Espanha e em toda a Europa, a Polícia Militar distribuiu água e mantas de lã aos passageiros que lotavam os espaços internos no Aeroporto Internacional de Madrid-Barajas.

A TAM informou que o voo JJ 9374, que deixaria Madri às 9h (horário local) com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, não saiu. Os passageiros foram transferidos para Lisboa, de onde devem decolar apenas às 3h de amanhã. O voo, originalmente denominado JJ 8065, deveria ter deixado Madri rumo ao Brasil no final da tarde desta sexta-feira.

DEFENSORIA PÚBLICA - GÊNERO ADVOCACIA.

Defensores públicos não podem se desligar da OAB!...

Os defensores públicos são parte indissociável da OAB, sendo apenas uma subespécie do gênero advocacia, exatamente como se dá no caso dos procuradores públicos municipais, estaduais e federais, dos advogados privados e dos consultores jurídicos. A decisão, unânime, é da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que acolheu apelação interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil.

A afirmação foi feita pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, durante sustentação oral em defesa da permanência dos defensores públicos nos quadros da OAB. "A Defensoria Pública é um grande instrumento de efetivação dos princípios de ampla defesa e de acesso à Justiça, sendo uma espécie do gênero advocacia e, pois, parte integrante da OAB."A decisão se deu em ação ajuizada pela Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep), que buscava a desfiliação de membros da Defensoria dos quadros da OAB da Bahia, bem como a declaração de isenção de pagamento das anuidades referentes aos últimos dez anos, período em que o estado deixou de arcar com o pagamento desses valores.

A OAB-BA apresentou defesa no processo (2007.33.020505-3), a sentença foi parcialmente favorável aos defensores públicos e o TRF, após sustentação feita por Ophir Cavalcante, definiu que os defensores integram a OAB na condição de advogados públicos e não podem, depois de ingressar na carreira, requerer seu desligamento dos quadros da Ordem.

Para o relator do processo, o juiz convocado Cleberson José Rocha, tanto os artigos 133 e 134 da Constituição Federal quanto o artigo 26 da Lei Complementar 80/1994, numa interpretação sistêmica, exigem a inscrição nos quadros da OAB para o exercício da função de defensor público, sendo este requisito obrigatório para o ingresso na carreira.A presidente da 8ª Turma, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, votou no mesmo sentido. "A lei e o edital exigem que o candidato a defensor público integre os quadros da OAB para a inscrição e posse no cargo. Por que se poderia aceitar que, em seguida, os defensores peçam seu desligamento da OAB?", questionou a desembargadora.

Para o presidente nacional da OAB, o TRF-1 repôs o rio ao seu leito natural ao decidir trazer de volta os defensores públicos para a advocacia. Ophir conclamou os defensores públicos a marchar sempre unidos à OAB para que situações pontuais como essa não enfraqueçam a importante luta pelo fortalecimento da cidadania no país. "Essa ligação entre a Defensoria Pública e a OAB é uma união vitoriosa, que tem dado efetividade ao princípio do amplo acesso à Justiça. Prevaleceu o bom senso, a lei e a Constituição Federal", acrescentou Ophir Cavalcante. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Defensoria Pública em ação!...

Mato Grosso: Defensoria participa de debate internacional sobre Direito Agroambiental.
Teve início nesta quarta-feira (01.12), em Cuiabá, a IV edição do Congresso Internacional de Direito Agroambiental. É uma iniciativa do grupo de pesquisas JusClima e do programa de mestrado em Direito Agroambiental da Faculdade de Direito da UFMT, contando com o apoio de diversas Instituições. Ao todo, mais de 20 conferencistas de renome internacional discutirão o assunto até essa sexta-feira (03.12), no auditório da FIEMT.

A Defensoria Pública de Mato Grosso foi uma das parceiras e participará do evento, considerando a relevância dos temas inseridos no rol de atuação da Instituição. Exemplo disso é a prática jurídica ambiental que será debatida em conjunto com outros profissionais, dentre eles o Defensor Público do Núcleo Fundiário, Rogério Borges Freitas.

Para o Defensor Público e mestrando em Direito Agroambiental, Márcio Dorilêo, ‘um evento desse porte privilegia ações de formação e multiplicação do conhecimento sobre temas de interesse de todos os povos do planeta’, disse.

“A proteção do Meio Ambiente configura uma das mais importantes missões institucionais da Defensoria Pública que, como se sabe, está incumbida da defesa jurídica das camadas mais vulneráveis da sociedade, principalmente àquelas que não têm asseguradas as políticas públicas essenciais para uma existência digna, nos moldes contemplados pela Constituição Federal da República. Daí a importância para o estado de Mato Grosso sediar um acontecimento dessa envergadura”, argumenta Dorilêo.

O evento prevê uma intensa programação que abordará a proteção do Meio Ambiente em tempos de mudanças climáticas globais, a emergência do Direito Ambiental e sua interação com o Direito Agrário e Indígena, no contexto da Amazônia Legal.

Veículo: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Vamos participar do COMBATE À AIDS!...

Aids e terapias alternativas.

É celebrado, nesta quarta-feira, hoje, (01/12), o Dia Mundial de Combate à Aids. Segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), atualmente existem cerca de 33 milhões de pessoas infectadas no mundo. Como a Aids ataca principalmente o sistema imunológico, as terapias alternativas podem ser importantes aliadas no tratamento da doença. Além de ajudar a fortalecer as defesas do organismo, podem recuperar a vitalidade e até combater o sentimento de medo e rejeição, algumas vezes despertados nos portadores.

De acordo com a terapeuta holística Solange Lima, as técnicas mais indicadas para pessoas soropositivas são as vibracionais, ou seja, aquelas que exigem o mínimo de interferência fisiológica. Alguns exemplos de métodos que podem ser utilizados são a Cromoterapia, que utiliza a aplicação terapêutica das cores, a Aromaterapia, que trabalha com óleos essenciais, ou o Reiki, que energiza o corpo por meio do toque das mãos. "Uma sessão de Reiki pode ser aliada ao poder das cores, trazendo equilíbrio físico, mental e emocional", explica.

No entanto, a naturóloga Kátia Leite acredita que o uso de métodos alternativos em pacientes soropositivos deve levar em consideração o grau de manifestação da doença. O portador de HIV pode se beneficiar de todas as terapias, desde que receba os devidos cuidados. "Antes de fazer um tratamento com medicamentos fitoterápicos, por exemplo, é preciso ter certeza de que não haverá nenhuma interação negativa com os remédios tradicionais que a pessoa ingere. Já aplicação da massoterapia pode ficar mais restrita para quem apresenta problemas de pele", ensina.

Além disso, exercícios respiratórios, meditativos e práticas corporais também auxiliam a pessoa a viver de modo mais equilibrado e saudável. "Hoje é possível conviver com a Aids sem uma expectativa de dor e sofrimento, mas sim de respeito aos limites, dedicação e cuidado. É possível ser um soropositivo equilibrado e feliz, da mesma forma que tantos diabéticos que convivem saudavelmente com a doença", compara Kátia.

Terapia na prática

Para fortalecer o sistema imunológico e aumentar as defesas do organismo, faça uma combinação com os óleos essências Tea Tree, Pau Rosa e Lavanda. "Misture 2 gotas de cada essência com 30 ml de óleo vegetal de semente de uva. Utilize essa sinergia após o banho ou faça uma massagem nos pés antes de dormir", ensina Solange.

Para combater a depressão, basta substituir os óleos por Bergamota, Lavanda e Gerânio. O modo de preparo é o mesmo. "A Bergamota ajuda principalmente nas depressões causadas pelo emocional, renovando a energia das pessoas e fazendo com que elas compreendam o momento atual de vida. O óleo essencial de Lavanda acalma e combate a ansiedade. Já o Gerânio trabalha os medos em geral, dá coragem, vontade de viver e enfrentar os desafios", lista a terapeuta.

Para equilibrar a energia, a Cromoterapia pode ser uma ótima opção. "Faça um exercício de visualização e mentalização com a cor verde, que traz equilíbrio e saúde, e em seguida a cor violeta, que ajuda a energizar e fortalecer o sistema imunológico. Imagine essas cores, uma de cada vez entrando pelo topo da cabeça e descendo para todas as partes do corpo", explica Solange. Os portadores de HIV que precisam de mais ânimo para enfrentar a doença podem fazer a mesma visualização, mas com a cor laranja ou vermelho.

JOSÉ SARAMAGO 1922 - 2010

"Mas não subiu para as estrelas,
se à terra pertencia"

Memorial do Convento

José Saramago repousará no Campo das Cebolas, após remodelação no local, em frente à Casa dos Bicos, sede da Fundação José Saramago, à sombra de uma oliveira centenária que será transplantada da sua aldeia natal, Azinhaga, para Lisboa.
A frase do "Memorial do Convento" estará inscrita em pedra de Pero Pinheiro. Um banco de jardim possibilitará que os seus amigos leiam fragmentos da sua obra ou observem a paisagem que o Escritor teria da sua janela.

José Saramago está em Lisboa, nos seus livros, mas, sobretudo, nos nossos corações.

A Fundação

Defensoria Pública em ação!...

Acórdão é anulado por falta de intimação.

Condenado pelo crime de roubo, um homem conseguiu Habeas Corpus porque a Defensoria Pública não foi intimada pessoalmente para comparecer à sessão de julgamento da apelação. Para o ministro Og Fernandes, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, “a ausência de intimação da defesa – que não pode ser suprida com a simples publicação na imprensa oficial – preteriu direito garantido ao réu”.

Segundo a defesa do acusado, o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi nulo e os fundamentos utilizados para o aumento da pena-base configurariam constrangimento ilegal, uma vez que o acusado não possuía nenhuma condenação definitiva. Ainda de acordo com a defesa, o homem deveria iniciar a pena em regime semiaberto. O Código Penal estabelece que o condenado não reincidente pode, desde o princípio, ser mantido em regime semiaberto.

A prerrogativa de intimação pessoal do defensor público em todos os atos do processo é assegurada pela Lei 1.060/1950. Nela, são expostas normas que regem a concessão de assistência jurídica aos necessitados. Foi sobre esse dispositivo que Og Fernandes falou: “o artigo 5º, parágrafo 5º, da Lei 1.060/50 estabelece que é prerrogativa da Defensoria Pública, ou de quem exerça cargo equivalente, a intimação pessoal de todos os atos do processo, em ambas as instâncias, sob pena de nulidade absoluta por cerceamento de defesa”.

Com a intimação, a apelação deverá ser novamente julgada pelo TJ-SP. Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.

Cabral: “Estamos virando uma página na história do Rio!...
(Robson Fernadjes/AE)

O governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, fez uma avaliação positiva da operação de tomada do Complexo do Alemão realizada neste domingo. Em entrevista à TV Globo, ele agradeceu o empenho dos policiais envolvidos, lembrou do histórico de violência no Rio, que já completa 30 anos, e falou em virar a página.

“Primeiro, a minha mensagem de agradecimento aos nossos policiais militares, aos nossos policiais civis do Estado do Rio de Janeiro, aos nossos policiais federais, à prefeitura do Rio de Janeiro e sobretudo à população, que nos apoia de maneira irrestrita, na recuperação de território, na recuperação da paz”, disse.

Cabral ressaltou que trata-se de um trabalho “de médio e longo prazo”. “O secretário de segurança, José Mariano Beltrame, nunca escondeu da população que nós temos um trabalho que tem como principal objetivo recuperar 30 anos de abandono, 30 anos de mazelas, 30 anos de populismo, 30 anos de confusão”, declarou.

O governador destacou, também, o apoio da população e a parceria entre os governos federal, estadual e municipal no combate ao crime. “Esse é o grande segredo do momento que estamos vivendo no Rio de Janeiro: a articulação, a parceria, a completa visão de união visando à população”, prosseguiu, dizendo-se “emocionado” ao agradecer aos moradores do Rio.

“Estamos virando uma página na história do Rio de Janeiro”.