Vejam só esta melodia do 'nosso' TOQUINHO!...

"Gente tem sobrenome".

Todas as coisas têm nome
Casa, janela e jardim
Coisas não têm sobrenome
Mas a gente sim
Todas as flores têm nome
Rosa, camélia e jasmim
Flores não têm sobrenome
Mas a gente sim

O Chico é Buarque, Caetano é Veloso
O Ari foi Barroso também
E tem o São Jorge, tem o Jorge Amado
Tem outro que é o Jorge Ben
Quem tem apelido, Dedé, Zacarias
Mussum e a Fafá de Belém
Tem sempre um nome e depois do nome
Tem sobrenome também

Todo brinquedo tem nome
Bola, boneca e patins
Brinquedos não têm sobrenome
Mas a gente sim
Coisas gostosas têm nome
Bolo, mingau e pudim
Doces não têm sobrenome
Mas a gente sim

Renato é Aragão, o que faz confusão
Carlitos é o Charles Chaplin
E tem o Vinícius, que era de Moraes
E o Tom Brasileiro é Jobim
Quem tem apelido, Zico, Maguila
Xuxa, Pelé e He-man
Tem sempre um nome e depois do nome
Tem sobrenome também!...

Direito de Família: Pensão Alimentícia.

Benefício de pensão não se aplica a maior de idade com renda.


A obrigação de honrar o pagamento de pensão alimentícia cessa quando o beneficiário já é maior de idade e não depende da verba para manter sua própria subsistência, ainda que apresente como argumento a necessidade de arcar com despesas de um familiar portador de enfermidade grave. Com essa compreensão unânime, os membros da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitaram a Apelação interposta por um rapaz de 23 anos em face de sentença de Primeiro Grau que eximiu o pai do beneficiário da obrigação de pagar mensalmente o valor referente à pensão alimentícia.

O voto do relator, desembargador Leônidas Duarte Monteiro, foi acompanhado pelos desembargadores Sebastião de Moraes Filho (revisor) e Carlos Alberto Alves da Rocha (vogal). Como forma de pleitear a manutenção do direito de receber o valor mensal, o apelante alegou que necessitaria da pensão para arcar com os altos custos gerados pelo tratamento da mãe, com saúde debilitada. Em seu voto, o relator reiterou o fato, já descrito nos autos, de que o rapaz, além de ser maior de idade, está trabalhando e não estuda, o que não o deixa em situação desfavorável ou em estado de miserabilidade. Soma-se a isso a informação de que outros quatro irmãos possuem condições de cooperar para o tratamento de saúde da genitora.

O desembargador apoiou-se ainda em jurisprudência firmada em outros tribunais estaduais, cujo entendimento é o de que não havendo demonstração do estado de miserabilidade do beneficiário, a ação de exoneração de pensão alimentícia deve ser julgada procedente. Dessa forma, os julgadores mantiveram os efeitos da sentença e apenas negaram o pleito do pai do beneficiário, que pediu a condenação do filho por litigância de má fé. Em relação a esse ponto específico, os desembargadores entenderam que não se configurou a intenção maliciosa do apelante em obter vantagens ilícitas com o recurso.
Fonte: TJMT

IBDFAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA.

IBDFAM/SP - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA DE SÃO PAULO PROMOVE O

III Congresso Paulista de Direito de Família / Conferência Regional da ISFL

Data:
27, 28 e 29 de agosto de 2009

Local:
Campus da Universidade Presbiteriana Mackenzie • “Auditório Ruy Barbosa”
Rua Itambé, nº 135 (esq. com Rua Maria Antônia) • Higienópolis • São Paulo-SP

A Defensoria Pública de Mato Grosso estará representada pelas Defensoras Públicas:

- DRA. DANIELLE CRISTINA PREZA DALTRO DORILEO
- DRA. RUTH SANDRA RODRIGUES
- DRA. SEBASTIANA TERESA GAÍVA CORRÊA.

Euclides da Cunha - Uma vida em Linha Reta!...

O centenário da morte de Euclides da Cunha ganha programação especial no Globo News. Neste domingo(16/08/09), será exibido o primeiro episódio do especial Euclides, Uma Vida em Linha Reta, que recupera a trajetória do jornalista, desde a sua formação militar até a cobertura da guerra de Canudos.
A equipe de reportagem foi até São José do Rio Pardo, no interior de São Paulo, onde Euclides, como engenheiro, ficou responsável pela reconstrução de uma ponte. Nos três anos em que morou na cidade, Euclides aproveitava o barracão de obras que ficava ao lado da ponte para escrever Os Sertões, sobre a guerra de Canudos, da qual tinha feito a cobertura jornalística para o jornal O Estado de S. Paulo.
O programa será exibido a partir das 23h.
O segundo episódio da série vai ao ar no dia 23.

WOODSTOCK - COMEMORANDO SEUS QUARENTA (40) ANOS!

WOODSTOCK - Sejam todos benvindos à Era de Aquarius!...

"O que você faria se eu cantasse fora do tom?", pergunta a letra da canção "With a little help from my friends".
A música dos Beatles que ganhou interpretação de Joe Cocker resume o espírito de Woodstock, festival que reuniu quase meio milhão de pessoas em uma fazenda em Bethel, perto de Nova York, entre os dias 15 e 17 de agosto de 1969.

Ao lado de Cocker, então praticamente desconhecido, 32 atrações - incluindo artistas como Jimi Hendrix, Janis Joplin, Santana, Sly & the Family Stone, The Who, entre outros - ajudaram a compor a trilha sonora de um evento que se tornaria lendário. Muitas bandas se separaram ou seus integrantes morreram, mas Woodstock é ainda um dos marcos que definem os anos 60 no imaginário popular.
Os moradores de Middletown (Wallkill) não quiseram que o evento fosse realizado lá. Na última hora, os organizadores - Michael Lang, John Roberts, Joel Rosenman e Artie Kornfeld - tiveram de encontrar um outro local para os shows. Como se sabe, o evento acabou acontecendo em Bethel, comunidade rural a 145 km de Nova York, mas beirou o desastre total.

As cercas foram derrubadas, e logo os ingressos, vendidos a US$ 18, se tornaram inúteis. Woodstock, então, passou a ser um "concerto livre". A organização esperava receber 200 mil pessoas ao longo dos três dias, mas em vez disso 400 mil fãs causaram congestionamentos quilométricos na região. E, para completar, as chuvas transformaram a fazenda em uma imensa poça de lama.

Poderia ter sido uma calamidade, mas o que se viu foi uma geração formada por estudantes, artistas, trabalhadores e doidões de LSD celebrando a paz, o amor e a música - um cenário que acabou se tornando símbolo do lado alegre da década de 1960, em meio à irritação e aos protestos pela Guerra do Vietnã.

10 meses de planejamento.

"Havia essa impressão de que era um lindo campo, que uma porção de gente apareceu, algumas bandas estavam na área, ergueram um palco e tocaram", disse Michael Lang em uma entrevista à Reuters. "Na verdade, levou 10 meses para planejar."

Ele e seus parceiros buscaram a ajuda da Corporação de Engenheiros do Exército para a parte da logística. "Mas eles devem ter percebido o que estava acontecendo. Eles cancelaram uma reunião no Pentágono um dia antes, por isso fomos deixados por nossa conta", disse Lang.

No momento em que a Guerra do Vietnã estava no auge e o movimento contra o conflito dividia os Estados Unidos, principalmente separando as gerações, é talvez pouco surpreendente que os militares não quisessem se envolver com o que estava sendo visto como um festival hippie.

"Woodstock foi a realização de um sonho, mas não foi frustrante. Gostei de resolver problemas. Na época era excitante, não havia um plano e nós íamos resolvendo conforme as coisas aconteciam", afirmou. "Havia uma porção de semelhanças com o que está acontecendo agora no mundo. Foi a época do primeiro movimento no planeta, o movimento ecológico, que foi muito importante para nossa geração", acrescentou.

Foto 1- no alto:parte da multidão que foi a Woodstock, em 1969. Estimativas dão conta de que mais de 400 mil pessoas estiveram lá. Foto 2- casal símbolo resumindo o que significou o evento: PAZ E AMOR!
Aquele verão 40 anos atrás também foi notável porque o homem caminhou na Lua pela primeira vez e os EUA ficaram horrorizados com Chappaquiddick, o acidente envolvendo o carro dirigido pelo senador Edward Kennedy, que resultou na morte de uma jovem que estava com ele, e os assassinatos de Charles Manson.

Lang, que ainda hoje trabalha como produtor musical e promotor de eventos, também organizou concertos no 25º e 30º aniversários de Woodstock, com a presença de artistas mais contemporâneos. Mas de Richie Havens, que abriu o Woodstock original, a Jimi Hendrix, que o encerrou, é dos músicos que ele mais se recorda.

"Houve três surpresas -- Joe Cocker, desconhecido na época; Carlos Santana -- você sabia que um superstar estava nascendo. E Sly Stone. Fiquei num canto do palco e vi todos eles", disse Lang.
Sobreviventes.

Quatro décadas depois, sobreviventes de alguns dos atos promovidos em 1969 vão novamente ocupar o palco do que era a fazenda de leite Yasgur, mas hoje é o Bethel Woods Center for the Arts, no norte do Estado de Nova York.

O show "Heróis de Woodstock", neste sábado (15), terá Levon Helm Band, Jefferson Starship, Ten Years After, Canned Heat, Big Brother e a Holding Company e Country Joe McDonald

Pelo Princípio da Proporcionalidade!...

STJ nega pedido de intervenção federal em Mato Grosso.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de intervenção federal no Estado de Mato Grosso. O pedido foi feito pela massa falida da Provalle Incorporadora, com a alegação de descumprimento de ordem judicial aguardado há anos. O Estado argumentou que a área invadida na capital já transformou em um bairro formado por 3 mil habitantes e que a retirada dos habitantes do local resultaria em guerra urbana de proporções imprevisíveis. A decisão, por maioria, reconheceu a prevalência do direito da dignidade da pessoa humana sobre o de propriedade como razão apta para negar a intervenção.

Estado, Prefeitura, moradores e proprietário teriam firmado acordo extrajudicial em 2004, mas a homologação do ajuste não foi apresentada. Segundo a imprensa local, à época, a área era estimada comercialmente em R$ 12 milhões, mas a transação seria efetivada por R$ 5 milhões, a serem pagos pelos moradores dos 1.200 lotes em até 60 meses.

Para o ministro Fernando Gonçalves, a solução do problema depende da aplicação do princípio da proporcionalidade. A causa evidencia um conflito de direitos fundamentais. De um lado, o direito à vida, à inviolabilidade domiciliar e à dignidade humana e de outro, o direito à propriedade. O relator explicou que a doutrina constitucionalista determina nesses casos ponderar os valores envolvidos, sem negar qualquer deles, expandindo-se o alcance do prevalecente e mantendo-se a essência do outro pela aplicação dos parâmetros de adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.

“No caso concreto, à saciedade, está demonstrado que o cumprimento da ordem judicial de imissão na posse, para satisfazer o interesse de uma empresa, será à custa de graves danos à esfera privada de milhares de pessoas, pois a área objeto do litígio encontra-se não mais ocupada por barracos de lona, mas por um bairro inteiro, com mais de mil famílias residindo em casas de alvenaria. A desocupação da área, à força, não acabará bem, sendo muito provável a ocorrência de vítimas fatais. Uma ordem judicial não pode valer uma vida humana. Na ponderação entre a vida e a propriedade, a primeira deve se sobrepor”, afirmou o relator. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

IF 92