DÁ-LHE, MATO GROSSO!...

Artista plástico de MT expõe no Senado, mas por indicação de MS

João Negrão, de Brasília

O jovem artista plástico Petterson Clayton, de Rondonópolis/MT, está fazendo uma exposição individual num dos espaços culturais do Senado. Ele foi convidado especialmente pela Curadoria da Casa para essa exposição. Além dos quadros com motivos indígenas e das belezas naturais, como a fauna e a flora, ele ficará durante todos os dias da exposição pintando suas telas.

A presença do artista chamou muito a atenção dos funcionários, parlamentares e visitantes do Senado. Seus quadros são reproduções perfeitas de homens e animais e se destacam ainda pelas cores exuberantes. A pouca idade do artista também é motivo de perplexidade. Embora aparente bem menos, ele tem 22 anos e pinta desde criança.

Mas um fato curioso explica a presença de Petterson num espaço tão nobre do Senado, ocupado com frequência por artistas de renome. É que o jovem artista de Mato Grosso veio a Brasília pelas mãos do senador Delcídio Amaral (PT-MS). O parlamentar conheceu o rapaz numa exposição em Corumbá. Imediatamente ficou atraído pelo talento do artista e o convidou para representar Mato Grosso do Sul na exposição anual de “Artistas Brasileiros, Novos Talentos”.

Trata-se de uma exposição que acontece no salão de entrada do Senado durante novembro e dezembro e reúne artistas de todo o Brasil indicados por senadores de cada Estado. Apesar de ser de Mato Grosso, o rapaz veio a Brasília representar o Estado vizinho na exposição do ano passado. Foi então que acabou sendo convidado para a individual desde ano.

Denise Campello, funcionária da Comissão Mista de Orçamento (CMO) disse que ficou “maravilhada” com o trabalho de Petterson. Ela fez questão de examinar cada tela, reparando nos detalhes. Chamou-lhe a atenção a precisão dos traços e o emprego das cores. “Ele é um artista de muito talento. Fiquei impressionada também com a perfeição e o colorido bastante vibrante”, certificou.

A taquígrafa Dayse da Rosa, aproveitou seu intervalo na sessão plenária do Senado e foi ver os trabalhos de Petterson. “É um trabalho maravilhoso. Esse menino tem um talento incomum”. De fato é impressionante a habilidade do rapaz com as tintas e os pincéis, sobretudo quando se fica sabendo que ele é praticamente um autodidata.

Este ano a exposição coletiva “Artistas Brasileiros, Novos Talentos” recebeu a artista Deuseni Félix, goiana radicada em Mato Grosso há 26 anos. Ela participa da mostra representando o Estado com um de seus quadros, a pintura de nome Kalapalo (nome da criança retratada, pertencente à tribo Yawalapiti, do Alto Xingu).

A artista, que ficou paraplégica depois de um acidente, desenvolveu um estilo próprio de pintura, tendo, nos índios – um dos mais fortes símbolos do Estado - os seus melhores modelos.

direito do consumidor'

Procons de todo Brasil repudiam aprovação do cadastro positivo de consumidores.


Um dos principais direitos do cidadão garantido pela Constituição Federal, a privacidade, está prestes a ser violado. O Senado Federal aprovou sem debater com a sociedade e com os órgãos de proteção e defesa do consumidor, o cadastro positivo.

O cadastro positivo é o registro de todas as operações de pagamento do consumidor nas operações de crédito e financiamento. Com a aprovação do projeto de lei todas as informações e dados pessoais do consumidor passarão a ser controlados pelos serviços de proteção ao crédito (SPC e Serasa).

Para entrar em vigor o PLS 263 precisa ser agora sancionado pelo presidente Lula. A Associação Brasileira de Procons – PROCONBRASIL, o Fórum Nacional Permanente de Defensores Públicos - FNDPCON e a Associação Nacional do Ministério Público de Defensa do Consumidor, MPCON, assinaram moção de repúdio contra o projeto de lei do Senado.

Para a superintendente de Defesa do Consumidor, Gisela Simona Viana de Souza, a aprovação da lei apresenta um risco de grave ofensa à privacidade. “O PLS viola o equilíbrio nas relações de consumo, dando total acesso aos bancos de dados sobre as informações da vida do consumidor. Além de ser um instrumento de discriminação com as pessoas que pagam à vista, e, assim, não entrarão para o cadastro chamado ‘positivo’”, destaca.

Os órgãos de defesa do consumidor, o Ministério Público e a Defensoria Pública aguardam que o Presidente da República vete o projeto por ser inconstitucional. “A Constituição, ao estabelecer a privacidade como direito fundamental, assegura ao cidadão a autodeterminação e o controle do fluxo dos seus dados pessoais na sociedade”, acrescenta a superintendente do Procon-MT.

O Procon Estadual está localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 917, Edifício Eldorado Executive Center, bairro Araés), ou de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 ao meio dia, no posto de atendimento do órgão no Ganha Tempo (Praça Ipiranga, Centro).

ESTA É MAIS UMA AFRONTA AO DIREITO DO CONSUMIDOR!...

ARTIGO - Fim do direito do consumidor à privacidade: Um presente de Natal do Senado.

(Claudia Lima Marques - Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Doutora em Direito pela Universidade de Heidelberg, Diretora do Brasilcon - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.)

“No apagar das luzes, terça-feira próxima, dia 15 de dezembro de 2009, será aprovado no Senado, o Projeto de Lei (PLS) 263/2004, que modifica o Código de Defesa do Consumidor-CDC, retirando das pessoas o direito a seus “dados pessoais” de consumo, violando sua privacidade e criando um super “cadastro-positivo” para os Fornecedores e Bancos no Brasil! Isto mesmo.

Em um pais em que se compram sapatos à prestação, todas as compras que envolvam “crédito” (comprar umas cervejas no supermercado, hospedar-se em um motel e pagar com cartão do banco, que é de crédito e de débito; comprar um remédio para câncer na farmácia e pagar com cartão de crédito; renovar a sua assinatura parcelada da revista Raça) ou “financiamento” (comprar uma geladeira e pagar com o cartão de loja, autorizando o consignado em sua pensão; comprar um presentinho para a namorada e pagar com cheques pré-datados, comprar à prazo a viagem à Israel ou ao Japão para conhecer suas origens, refinanciar o débito na escola como parte dos alimentos a seu primeiro filho) imediatamente, em tempo virtual, todas as “características” de seu consumo serão armazenadas em um super banco de dados do Sistema Financeiro e dos Fornecedores em geral (SERASA,SPC, e outros).

Estes “cruzarão” os dados para traçar seu perfil e “ranquiar” este consumidor: é pobre ou rico, com uma família ou mais, saudável ou doente, branco ou preto, jovem ou idoso, descendentes de judeus ou japoneses, já tem 3 outros créditos consignados, é um risco etc.. Tudo sem nenhum limite ou qualquer autorização ou notificação ao consumidor, segundo o nosso Senado, que aprovou este PL 263 “em medida de urgência” e sem passar na Comissão de Defesa do Consumidor ou realizar sequer uma audiência pública... Porque este “silêncio”? Porque ninguém protesta contra o presente “surpresa” do Senado para os brasileiros neste Natal?

Talvez não se sabe que em nenhum lugar do mundo há um artigo semelhante ao planejado parágrafo sexto, que os Senadores introduzirão no Art. 43 do CDC, uma das poucas leis aprovada por unanimidade no Parlamento Brasileiro, e que será ferida de morte por este retrocesso-surpresa. Tudo em nome de uma improvável “redução dos juros bancários no Brasil” (como “informa” a publicidade da SERASA no aeroporto Congonhas...).

Eu que estudei na Alemanha e aprendi nas aulas de “História do Direito em tempos Nazistas”, o valor da privacidade e da informação pessoal sobre a pessoas-consumidoras (e o poder que detém aquele que domina estes dados), posso explicar que, sob as ingênuas palavras “características” e “adimplemento” do PL 263 do Senado, esconde-se um mundo: a privacidade do indivíduo. Privacidade significa que nem mesmo o Estado está autorizado a cruzar e “compartilhar” estes dados pessoais. Significa, segundo o atual Art. 43 do CDC, que o consumidor terá direito a dano moral toda vez que um fornecedor (para vender mais!) violar este, que é um direito fundamental do cidadão brasileiro...

Sim, a Constituição Federal brasileira garante, como liberdade individual, a privacidade frente ao Estado. O Senado parece não conhecer a teoria da Drittwirkung (efeito horizontal dos direitos fundamentais entre Fornecedores e Consumidores) e acredita que este direito fundamental (mantido pelo e. Supremo Tribunal Federal na conhecida ADIN dos Bancos!) não tem relação direta com o Art. 5,XXXII da CF/1988. A Constituição atual garante que o Estado-Juiz, o Estado-Executivo e o Estado-Legislador devem “promover a defesa do consumidor” ! Como professora de Direito do Consumidor não posso deixar de me manifestar contra este PL 263 e a forma como será imposto -no silêncio do final de ano- aos brasileiros. Afinal, o Direito do Consumidor ainda é direito fundamental no Brasil e inclui uma proibição de retrocesso.

Resumindo, poderíamos chamar este presente de Natal às avessas do Senado para os consumidores brasileiros de “big brother-businness”. É um novo “grande negócio” com os dados de consumo das pessoas, pois vai monitorar toda a vida-ativa do cidadão brasileiro (“big brother”) e lucrar com a privacidade das pessoas: é business. Zygmunt Baumann afirma que as pessoas na sociedade de consumo atual estão virando mercadoria.

No Brasil, os 150 milhões de pessoas ativas de nosso mercado, que cada vez mais usam crédito para comprar produtos ou serviços que custem mais do que 50 reais, vão virar “dados”... dados valiosos deste novo “big bussiness”. Pobre consumidor brasileiro, pois este novo “big brother” será onipresente (nos shoppings, nas farmácias, nos hospitais, nas creches e escolas, nos supermercados, sempre que alguém usar um de um cartão de loja, de banco, de crédito-débito, financiar ou pagar com cheque pré-datado), sem “prêmios-milhas”, sem autorização ou dados sensíveis e sem “fama imediata da televisão” ou qualquer comunicação...

Em outras palavras, a partir de terça-feira próxima, tudo o que você fizer será arquivado e mantido por 5 anos, com acesso para “todos” os fornecedores do Brasil e voilá: parece ser o fim do direito do consumidor a seus dados de consumo e à sua privacidade!

VOOS CANCELADOS NA ESPANHA!...

Espaço aéreo na Espanha é reaberto após paralisação.

O espaço aéreo da Espanha foi reaberto neste sábado (4/12) após o caos aéreo que se instalou no país com a paralisação de controladores de voo. A informação foi divulgada pela Aeroportos Espanhóis e Navegação Aérea (Aena). O ministro de Desenvolvimento, Jose Blanco, disse que a situação deve voltar ao normal entre 24 e 48 horas. A informação é da Agência Brasil.

O governo espanhol chegou a declarar estado de alerta por causa da greve, que começou na tarde desta sexta-feira (3/12) em Madri mas se espalhou rapidamente pelos demais aeroportos do país.

A companhia aérea Iberia informou que todos os voos da empresa foram cancelados até este domingo (5/12).

Devido ao frio intenso na Espanha e em toda a Europa, a Polícia Militar distribuiu água e mantas de lã aos passageiros que lotavam os espaços internos no Aeroporto Internacional de Madrid-Barajas.

A TAM informou que o voo JJ 9374, que deixaria Madri às 9h (horário local) com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, não saiu. Os passageiros foram transferidos para Lisboa, de onde devem decolar apenas às 3h de amanhã. O voo, originalmente denominado JJ 8065, deveria ter deixado Madri rumo ao Brasil no final da tarde desta sexta-feira.

DEFENSORIA PÚBLICA - GÊNERO ADVOCACIA.

Defensores públicos não podem se desligar da OAB!...

Os defensores públicos são parte indissociável da OAB, sendo apenas uma subespécie do gênero advocacia, exatamente como se dá no caso dos procuradores públicos municipais, estaduais e federais, dos advogados privados e dos consultores jurídicos. A decisão, unânime, é da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que acolheu apelação interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil.

A afirmação foi feita pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, durante sustentação oral em defesa da permanência dos defensores públicos nos quadros da OAB. "A Defensoria Pública é um grande instrumento de efetivação dos princípios de ampla defesa e de acesso à Justiça, sendo uma espécie do gênero advocacia e, pois, parte integrante da OAB."A decisão se deu em ação ajuizada pela Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep), que buscava a desfiliação de membros da Defensoria dos quadros da OAB da Bahia, bem como a declaração de isenção de pagamento das anuidades referentes aos últimos dez anos, período em que o estado deixou de arcar com o pagamento desses valores.

A OAB-BA apresentou defesa no processo (2007.33.020505-3), a sentença foi parcialmente favorável aos defensores públicos e o TRF, após sustentação feita por Ophir Cavalcante, definiu que os defensores integram a OAB na condição de advogados públicos e não podem, depois de ingressar na carreira, requerer seu desligamento dos quadros da Ordem.

Para o relator do processo, o juiz convocado Cleberson José Rocha, tanto os artigos 133 e 134 da Constituição Federal quanto o artigo 26 da Lei Complementar 80/1994, numa interpretação sistêmica, exigem a inscrição nos quadros da OAB para o exercício da função de defensor público, sendo este requisito obrigatório para o ingresso na carreira.A presidente da 8ª Turma, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, votou no mesmo sentido. "A lei e o edital exigem que o candidato a defensor público integre os quadros da OAB para a inscrição e posse no cargo. Por que se poderia aceitar que, em seguida, os defensores peçam seu desligamento da OAB?", questionou a desembargadora.

Para o presidente nacional da OAB, o TRF-1 repôs o rio ao seu leito natural ao decidir trazer de volta os defensores públicos para a advocacia. Ophir conclamou os defensores públicos a marchar sempre unidos à OAB para que situações pontuais como essa não enfraqueçam a importante luta pelo fortalecimento da cidadania no país. "Essa ligação entre a Defensoria Pública e a OAB é uma união vitoriosa, que tem dado efetividade ao princípio do amplo acesso à Justiça. Prevaleceu o bom senso, a lei e a Constituição Federal", acrescentou Ophir Cavalcante. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Defensoria Pública em ação!...

Mato Grosso: Defensoria participa de debate internacional sobre Direito Agroambiental.
Teve início nesta quarta-feira (01.12), em Cuiabá, a IV edição do Congresso Internacional de Direito Agroambiental. É uma iniciativa do grupo de pesquisas JusClima e do programa de mestrado em Direito Agroambiental da Faculdade de Direito da UFMT, contando com o apoio de diversas Instituições. Ao todo, mais de 20 conferencistas de renome internacional discutirão o assunto até essa sexta-feira (03.12), no auditório da FIEMT.

A Defensoria Pública de Mato Grosso foi uma das parceiras e participará do evento, considerando a relevância dos temas inseridos no rol de atuação da Instituição. Exemplo disso é a prática jurídica ambiental que será debatida em conjunto com outros profissionais, dentre eles o Defensor Público do Núcleo Fundiário, Rogério Borges Freitas.

Para o Defensor Público e mestrando em Direito Agroambiental, Márcio Dorilêo, ‘um evento desse porte privilegia ações de formação e multiplicação do conhecimento sobre temas de interesse de todos os povos do planeta’, disse.

“A proteção do Meio Ambiente configura uma das mais importantes missões institucionais da Defensoria Pública que, como se sabe, está incumbida da defesa jurídica das camadas mais vulneráveis da sociedade, principalmente àquelas que não têm asseguradas as políticas públicas essenciais para uma existência digna, nos moldes contemplados pela Constituição Federal da República. Daí a importância para o estado de Mato Grosso sediar um acontecimento dessa envergadura”, argumenta Dorilêo.

O evento prevê uma intensa programação que abordará a proteção do Meio Ambiente em tempos de mudanças climáticas globais, a emergência do Direito Ambiental e sua interação com o Direito Agrário e Indígena, no contexto da Amazônia Legal.

Veículo: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Vamos participar do COMBATE À AIDS!...

Aids e terapias alternativas.

É celebrado, nesta quarta-feira, hoje, (01/12), o Dia Mundial de Combate à Aids. Segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), atualmente existem cerca de 33 milhões de pessoas infectadas no mundo. Como a Aids ataca principalmente o sistema imunológico, as terapias alternativas podem ser importantes aliadas no tratamento da doença. Além de ajudar a fortalecer as defesas do organismo, podem recuperar a vitalidade e até combater o sentimento de medo e rejeição, algumas vezes despertados nos portadores.

De acordo com a terapeuta holística Solange Lima, as técnicas mais indicadas para pessoas soropositivas são as vibracionais, ou seja, aquelas que exigem o mínimo de interferência fisiológica. Alguns exemplos de métodos que podem ser utilizados são a Cromoterapia, que utiliza a aplicação terapêutica das cores, a Aromaterapia, que trabalha com óleos essenciais, ou o Reiki, que energiza o corpo por meio do toque das mãos. "Uma sessão de Reiki pode ser aliada ao poder das cores, trazendo equilíbrio físico, mental e emocional", explica.

No entanto, a naturóloga Kátia Leite acredita que o uso de métodos alternativos em pacientes soropositivos deve levar em consideração o grau de manifestação da doença. O portador de HIV pode se beneficiar de todas as terapias, desde que receba os devidos cuidados. "Antes de fazer um tratamento com medicamentos fitoterápicos, por exemplo, é preciso ter certeza de que não haverá nenhuma interação negativa com os remédios tradicionais que a pessoa ingere. Já aplicação da massoterapia pode ficar mais restrita para quem apresenta problemas de pele", ensina.

Além disso, exercícios respiratórios, meditativos e práticas corporais também auxiliam a pessoa a viver de modo mais equilibrado e saudável. "Hoje é possível conviver com a Aids sem uma expectativa de dor e sofrimento, mas sim de respeito aos limites, dedicação e cuidado. É possível ser um soropositivo equilibrado e feliz, da mesma forma que tantos diabéticos que convivem saudavelmente com a doença", compara Kátia.

Terapia na prática

Para fortalecer o sistema imunológico e aumentar as defesas do organismo, faça uma combinação com os óleos essências Tea Tree, Pau Rosa e Lavanda. "Misture 2 gotas de cada essência com 30 ml de óleo vegetal de semente de uva. Utilize essa sinergia após o banho ou faça uma massagem nos pés antes de dormir", ensina Solange.

Para combater a depressão, basta substituir os óleos por Bergamota, Lavanda e Gerânio. O modo de preparo é o mesmo. "A Bergamota ajuda principalmente nas depressões causadas pelo emocional, renovando a energia das pessoas e fazendo com que elas compreendam o momento atual de vida. O óleo essencial de Lavanda acalma e combate a ansiedade. Já o Gerânio trabalha os medos em geral, dá coragem, vontade de viver e enfrentar os desafios", lista a terapeuta.

Para equilibrar a energia, a Cromoterapia pode ser uma ótima opção. "Faça um exercício de visualização e mentalização com a cor verde, que traz equilíbrio e saúde, e em seguida a cor violeta, que ajuda a energizar e fortalecer o sistema imunológico. Imagine essas cores, uma de cada vez entrando pelo topo da cabeça e descendo para todas as partes do corpo", explica Solange. Os portadores de HIV que precisam de mais ânimo para enfrentar a doença podem fazer a mesma visualização, mas com a cor laranja ou vermelho.