domingo, 9 de maio de 2010

DEFENSORIAS PÚBLICAS: PORTAS ABERTAS PARA A JUSTIÇA SOCIAL!

Foco da Defensoria é transformação social.

Entrevista com a Defensora Geral de São Paulo, DANIELA SOLLBERGER CEMBRANELLI.

A advogada Daniela Sollberger Cembranelli é uma dessas mulheres que parecem estar sempre voltando de férias. Pele viçosa, cabelos obedientes, rosto harmonioso, nitidamente vaidosa. Bem, mas não é disso que ela gosta de falar. A nova defensora-geral de São Paulo prefere conversar sério. Foi o que mostrou entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Aos 42 anos, ela assume na sexta-feira (14/5) um dos cargos mais importantes do Estado com o compromisso de brigar pelos pobres e pela transformação social. Assunto não falta. O discurso em favor dos desfavorecidos é apaixonado, contundente e, por via das dúvidas, didático. Ela explica com entusiasmo o trabalho à frente da Defensoria Pública, instituída pela Constituinte de 1988, mas estabelecida no Estado apenas em 2006.

“O defensor público não é só um ‘advogado de pobre’. Seu compromisso é com a transformação social. Está no artigo III da Lei Orgânica 988/2006: a ele se atribui a função de mudar o estado das coisas ”, diz.

Eleita com larga vantagem para o cargo que assumirá no dia 14, Daniela teve 296 votos, contra 86 do segundo lugar e 71 do terceiro. Contou pontos o empenho com que coordenou em Brasília o núcleo de segunda instância e tribunais superiores, nos quais lutava até os últimos argumentos pelos direitos dos muito carentes.

“Ela é aguerrida, batalhadora e está envolvida com o projeto da Defensoria desde o início. É a mais preparada para tirá-lo do papel”, afirma sua antecessora, Cristina Guelfi, cujo apoio à candidatura foi crucial.

Por todos esses atributos, a nova defensora-geral reage mal quando associam sua vitória ao fato de ser mulher do promotor-herói do ano, Francisco Cembranelli, que atuou no caso Isabella Nardoni. “Ele é promotor, eu concorria à Defensoria Geral. São funções opostas, nada a ver.”

Em casa, Promotoria e Defensoria vivem uma trégua que já dura 14 anos. “Tivemos alguns embates acirrados no tribunal e logo me apaixonei”, diz Cembranelli, de 49 anos.

Daniela, de 42, tem dois filhos com ele. Guilherme, de 10, e Rafael, de 9, são as prioridades em seu movimentado dia a dia. Quando resolveu fazer Campanha para concorrer à Defensoria, ela teve uma conversa com o marido para saber se ele a ajudaria com os meninos. “Me prontifiquei a ‘substituí-la’, se é que é possível substituir uma mãe”, diz ele. “O Francisco é um grande companheiro, dedicadíssimo aos filhos”, afirma ela.

Casal Cembranelli

Alçado instantaneamente à categoria de galã, o promotor ganhou milhares de fãs de uma hora para outra. Daniela garante que não tem ciúme. “As pessoas precisam de modelos, referências, e confundem os papéis”, diz ela, sem a menor sombra de contrariedade (nem de paciência).

O Sollberger em seu nome é do pai, que nasceu na Suíça, migrou com a família para o Brasil e morreu sub-procurador geral da República. O colorido moreno é da mãe, que nasceu em Goiânia e se dedicou ao lar. Daniela foi criada com os dois irmãos em Brasília e, apesar de estar tão perto do poder e de ter escolhido lutar pelos direitos dos mais carentes, nunca participou de política estudantil nem se filiou a partido.

“A faculdade (Universidade de Brasília) foi, para mim, o lugar onde eu comecei a me interessar de verdade pelo que eu estudava. Até ali eu gostava de brincar, especialmente com os meninos”, diz ela, que ainda considera a amizade dos homens mais leal.

Compromisso com a sociedade

Agora que declarou o basicão do currículo pessoal, ela quer voltar a falar de seu compromisso com os carentes, da urgência de se aumentar o número de defensores públicos no Estado, da quantidade recorde de Habeas Corpus impetrados em São Paulo, enfim, parece que o tempo da entrevista não vai ser suficiente para tudo o que ela precisa dizer sobre “a razão de ser do defensor público”. “A gente poderia ficar aqui o dia todo falando sobre isso”, resume.

Sua intenção de mudar o “estado das coisas” parece ainda mais pertinente dentro daquela sala de paredes guarnecidas com madeira escura, iluminada por vitrais coloridos, instalada em um prédio de cerca de 70 anos chamado Adhemar de Barros Filho. “Mas essa não sou eu”, diz ela para o fotógrafo, enquanto ele tenta enquadrá-la junto aos vitrais, com a mão na cintura. “Parece pose de modelo.”

Admirada por uma legião de jovens defensores, Daniela ficou famosa “por sua postura no plenário”. “Quando tinha júri com ela, todo mundo ia. A Dani sempre foi uma referência de qualidade técnica e de entrega irrestrita àquilo em que acreditava”, diz o segundo sub-defensor geral, David Depiné, de 37 anos, que dividiu com ela por quatro anos uma sala no Fórum de Pinheiros.

Até 2006, quem fazia o trabalho dos Defensores Públicos eramos procuradores de assistência judiciária. Daniela explica com orgulho que, dos 330 procuradores que atuavam na área, apenas 87 optaram por trabalhar na Defensoria Pública. Ela e os outros 86 deixaram de ganhar 50% no salário, basicamente para seguir um ideal.

A defensora-geral não revela quanto ganha. Conta que o salário inicial de um procurador é de R$ 13.500; o de um defensor, cerca de R$ 9mil. No caso dela, é preciso acrescentar as gratificações de 17 anos nas funções e os “dois ou três mil” que ganha a mais no novo cargo. Também não é assunto que a entrevistada queira prolongar...

No fim da entrevista, ela se levantou da cadeira e, mesmo calçando um sapato com cerca de 8 centímetros de salto, não perdeu o tipo mignon. Em um raro recuo na decisão de não resvalar em assuntos frívolos, Daniela, 1,60 metro, diz que, sim, gostaria de ser um tantinho mais alta. Mas isso soa mesmo irrelevante diante da estatura profissional da moça.


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ALTERAÇÕES NA LEI DO INQUILINATO.

Aprovada em dezembro de 2009, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Inquilinato, vejamos que algumas alterações beneficiam locadores e locatários:

"A lei que rege o aluguel estava mesmo precisando de mudanças. Ela era muito antiga e deixava de fora situações importantes que foram surgindo na sociedade ao longo dos anos. Por exemplo, um casal em união estável, quando se separava, tinha muita dificuldade em saber definir como ficaria a situação do imóvel alugado. Sem falar que muitas vezes o fiador estava relacionado ao integrante que deixava o imóvel. Agora a lei contempla esses casais e esses fiadores", explica o diretor de legislação do inquilinato do Secovi-SP, Jacques Bushatsky.

Inquilinos x locadores

Para quem acredita que a nova lei beneficiará mais os proprietários do que os locadores, já que prevê - entre outras coisas - um despejo mais rápido para quem atrasa o aluguel, por exemplo, Bushatsky diz que não concorda com essa visão.

"Ninguém será prejudicado! É bom lembrar que nenhum direito foi alterado. A nova lei apenas dá um basta em contratos que eram assinados, mas não eram cumpridos. Infelizmente, chegou um momento em que a pessoa se comprometia a pagar um aluguel, não pagava, e o proprietário não conseguia tirá-la do imóvel e amargava um prejuízo. Resumindo, a lei diz que você vai ter que cumprir o que prometeu. A mesma coisa cabe ao proprietário, que precisa manter o imóvel em ordem, respeitar os prazos de contrato, entre outras coisas", explica.

Benefícios

O advogado, porém, é categórico em afirmar que a lei será muito benéfica para os brasileiros que põem para alugar alugam imóvel. "Para quem vai alugar, a lei traz grandes facilidades. Antes, conseguir um inquilino era um grande problema para quem queria alugar. Agora é possível firmar contrato sem a presença de um fiador. Isso facilita a vida de milhares de pessoas", garante.

E completa: "Já para quem tem um imóvel para alugar, a facilidade acontece porque essa nova lei traz garantias de que o proprietário não vai amargar prejuízos. Não há números estatísticos, mas no Brasil há muitos imóveis que poderiam ser alugados, mas que o dono prefere deixar fechado a alugar e enfrentar problemas, como destruição do patrimônio, não recebimento da renda com que contava, entre outros. Além do mais, se existir mais imóveis no mercado e menos medo de prejuízo por parte dos proprietários, há grande chances do aluguel ficar mais barato", finaliza.

Confira abaixo as principais mudanças na lei, relacionadas aos aluguéis residenciais:

Em contratos firmados com assinatura do fiador, este poderá pedir o encerramento de seu compromisso, mas ainda responderá pela fiança por um prazo de 120 dias.

O locador poderá exigir a substituição do fiador que estiver em regime de recuperação judicial. O inquilino tem 30 dias para apresentar um substituto. Caso contrário, o contrato pode ser encerrado.

O contrato poderá ser firmado sem fiador, desde que haja a concordância do locador.

Durante a vigência do contrato, o dono do imóvel não poderá recusar a restituição do imóvel pelo inquilino. Mas quem aluga deverá pagar a multa estabelecida no contrato.

Em caso de contratos sem fiador, a retomada do imóvel já poderá ser pedida a partir do atraso de um aluguel.
Neste caso, a ação de despejo será suspensa se, no prazo máximo de 15 dias, o inquilino quitar integralmente a dívida. Deixa de valer o requerimento em que o locatário manifesta intenção de pagar a dívida

A partir de agora, a multa rescisória passa a ser proporcional. Se o inquilino decidir entregar o imóvel antes do fim do prazo, pagará apenas um valor proporcional ao tempo que faltava para cumprir o contrato

sexta-feira, 7 de maio de 2010

19 DE MAIO - DIA DO DEFENSOR PÚBLICO.


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DEFENSORIA HOMENAGEIAM OS DEFENSORES PÚBLICOS DE MT.

04/05/2010

Maurício Barbant/ALMT


Conhecidos popularmente como ‘advogados do povo’, o Defensor Público tem a sublime missão de levar Justiça gratuita à população menos favorecida. Em Mato Grosso, o dia 19 de maio ‘Dia do Defensor Público’ será comemorado com extensa agenda de atividades durante toda a semana. No dia 20 (quinta-feira), a Assembleia Legislativa em parceria com a Defensoria Pública, realizará uma Sessão Solene, às 19 horas, no Plenário das Deliberações Renê Barbour, da Casa de Leis.

“O Defensor Público é sem dúvida alguma o instrumento que faz com que a Justiça chegue ao cidadão menos favorecido. A Assembleia Legislativa com a legitimidade que possui entende a importância da categoria e por isso, busca constantemente melhores condições de trabalho e o fortalecimento da instituição no Estado. A homenagem do dia 20 nada mais é que um agradecimento que a Casa de Leis deve aos Defensores por permitir que cada cidadão que depende e precisa da Justiça consiga ter acesso a ela”, disse o Presidente da Casa, Deputado José Geraldo Riva.

Já o Defensor Público-Geral do Estado, Djalma Sabo Mendes Júnior, lembra ainda que no dia 19 vários mutirões acontecerão em várias praças públicas de Cuiabá e Várzea Grande como forma de levar os serviços da Defensoria ainda mais perto da população.

“Queremos que nossos defensores sintam nessa data especial, a importância que têm todos os dias. Esse reconhecimento por parte da Assembleia Legislativa através da Sessão Solene em homenagem ao dia do Defensor Público vem abrilhantar ainda mais as atividades que serão realizadas na semana de 17 a 21 de maio, quando se comemora o dia do Defensor Público. Agradeço a iniciativa do nobre deputado Sérgio Ricardo que soube destacar a importância da categoria e requereu essa solenidade”, frisou Djalma Sabo Mendes Júnior.

No dia 19 (quarta-feira), vários mutirões em diversas praças públicas de Cuiabá e Várzea Grande devem levar os serviços da Defensoria ainda mais perto da população. Já no dia 21 de maio (sexta-feira), os defensores públicos de todo o Estado participarão do ciclo de palestras sobre Direitos Humanos, com o tema ‘Conceitos e [Pré-Conceitos]’, que acontecerá na sede da OAB, Centro Político Administrativo em Cuiabá.



Fonte: Assessoria de Imprensa

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.




Saudações!...

Caras colegas: Encaminho o convite acima, pedindo às que puderem: VENHAM SOMAR CONOSCO, PARTICIPANDO DESSE MOMENTO HISTÓRICO!
É uma vitória de todas as mulheres de Mato Grosso.

Beijos

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Vejam os direitos das crianças!...


Violência doméstica: Justiça resgatou crianças que eram mantidas afastadas da mãe pelo pai.

Policiais militares do Grupo de Operações Especiais resgataram ontem, 05, duas crianças (uma menina de 2 e um menino de 06), que há mais de cinco meses eram mantidas afastadas da mãe pelo próprio pai. As crianças foram encaminhadas para exames médicos e entregues à mãe, por determinação da juíza Rosa Navegantes, titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. O pai das crianças (que terá nome omitido para não atrapalhar o trabalho policial) conseguiu fugir e escapar da prisão decretada por desobedecer ordem judicial.

A mãe das crianças requereu à Justiça medidas protetivas e busca e apreensão das crianças, que eram mantidas longe da mãe e da escola, desde o início de dezembro último. A juíza deferiu o pedido, mas, o pai não acatou a determinação judicial, tendo então a prisão decretada por descumprimento de decisão judicial.

No requerimento a mãe das crianças informou que o ex-companheiro tinha a guarda do filho de 07 anos, e ela a guarda da menina de 02 anos. No pedido a mãe narrou que o ex-companheiro compareceu em sua casa e levou a menina que estava sob a guarda. A mulher informou, ainda, que a única referencia que tinha era o endereço de trabalho do pai.

Durante reunião do Grupo Interinstitucional coordenado pela desembargadora Vânia Lúcia Silveira (TJPA), o caso foi trazido para conhecimento dos demais integrantes. A Chefia do Grupo acionou a Chefia de Operações da Polícia Militar, para ajudar nas buscas. Finalmente a polícia conseguiu, nesta quarta, resgatar os filhos e dar voz e prisão ao homem, que acabou fugindo novamente. Este caso pode ser acompanhado neste mesmo, na opção Consulta 1º. Grau, 1º, Grau. 20092069580-4.

(*) Acompanhe diariamente os principais conteúdos jurídicos em http://www.twitter.com/editoramagister
Fonte: TJPA

terça-feira, 4 de maio de 2010

Não percam esta oportunidade!


Curso: Gestão e Organização de Escritório para Advocacia em Cuiabá/MT.

A Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso - ESA/MT promove nos dias 14 e 15 de Maio, o curso "Gestão e Organização de Escritório para Advocacia" ministrado pela advogada Ana Lúcia Ricarte, especialista em Direito Empresarial. Será realizado na novas instalações da ESA, com carga horária de 12 horas.

As inscrições para o curso já estão abertas e o valor é de R$ 30,00 (Estágiarios inscritos na OAB), R$ 50,00 (Acadêmicos), R$ 80,00 (Advogados e Outros).

Mais informações pelo telefone (65) 3613-0956/0957 / www.oabmt.org.br ou esamt1@oabmt.org.br


Atenciosamente,


Dra. Ana Lucia Ricarte
65 3644-7444
analucia@analuciaricarte.adv.br

domingo, 2 de maio de 2010

Precisamos cuidar bem da nossa saúde!...

BEBA água com estômago vazio.

Hoje é muito popular no Japão beber água imediatamente após levantar, na parte da manhã. Além disso, a evidência científica tem demonstrado estes valores.

Abaixo divulgamos uma descrição da utilização da água para os nossos leitores.

Para idosos com doenças graves e doenças em tratamento médico, a água tem sido muito bem sucedida. Para a sociedade médica japonesa, uma cura de até 100% para as
seguintes doenças:

Dores de cabeça, corpo ferido, problemas cardíacos, artrite, taquicardia, epilepsia, excesso de gordura, bronquite, asma, tuberculose, meningite, aparelho urinário e doenças renais, vomitos, gastrite, diarréia, diabetes, hemorróidas, todas as doenças oculares, obstipação, útero, câncer e distúrbios menstruais, doenças de ouvido, nariz e garganta.

Método de tratamento:

1. Na parte da manhã e antes de escovar os dentes, beber 4 x 160ml copos de água.
2. Lavar e limpar a boca, mas não comer ou beber nada durante 45 minutos.
3. Após 45 minutos, você pode comer e beber normalmente.
4. Após os 15 minutos do lanche, almoço e jantar não se deve comer ou beber nada durante 2 horas.
5. Pessoas idosas ou doentes que não podem beber 4 copos de água, no início podem começar por tomar um copo de água e aumentar gradualmente a quantidade para 4 copos por dia.
6. O método de tratamento cura doenças e outros podem desfrutar de uma vida mais saudável.

A lista que se segue apresenta o número de dias que requer tratamento para curar / controle / reduzir as principais doenças:
1. Pressão Alta - 30 dias
2. Gastrite - 10 dias
3. Diabetes - 30 dias
4. Obstipação - 10 dias
5. Câncer - 180 dias
6. TB - 90 dias ???
7. Os doentes com artrite devem continuar o tratamento para apenas 3 dias
na primeira semana e, desde a segunda semana, diáriamente.

Este método de tratamento não tem efeitos secundários.. No entanto, no início do tratamento terá de urinar frequentemente. É melhor, se continuarmos com o tratamento, porque este procedimento funciona como uma rotina de nossas vidas. Beber água é saudável e dá energia.

Isto faz sentido: o chinês e o japonês bebem líquido quente com as refeições, e não água fria. Talvez tenha chegado o momento de mudar seus hábitos de água potável para água quente, enquanto se come. Nada a perder, tudo a ganhar ...!

Para quem gosta de beber água fria, esta secção aplica-se a eles.

É bom beber um copo de água fria ou uma bebida fria após a refeição, porém, a água fria ou bebida fria solidifica o alimento gorduroso que você acabou de comer. Isso retarda a digestão.

Uma vez que essa 'mistura' reage com o ácido digestivo, ela reparte-se e é absorvida mais rapidamente do que o alimento sólido para o trato gastrointestinal.
Isto danificada o intestino. Muito em breve, isso vai se transformar em gordura e pode nos levar ao câncer. É melhor tomar uma sopa quente ou água quente após cada refeição.

Nota muito grave - perigoso para o coração:

As mulheres devem saber que nem todos os sintomas de ataques cardíacos vão ser uma dor no braço esquerdo. Esteja atento para uma intensa dor na linha da mandíbula.
Você pode nunca ter primeiro uma dor no peito durante um ataque cardíaco. Náuseas e sudorese intensa são sintomas muito comuns.
60% das pessoas têm ataques cardíacos enquanto dormem é não conseguem despertar. Uma dor no maxilar pode despertar de um sono profundo. Sejamos cuidadosos e estamos vigilantes. Quanto mais se sabe, maior chance de sobrevivência ...

Um cardiologista diz que se todos que receberem esta mensagem, enviá-la a pelo menos uma das pessoas que conhece, pode ter a certeza de que, pelo menos, poderá salvar uma vida.

** Ser um verdadeiro amigo e enviar este artigo para todos os seus amigos e conhecidos.
Acabei de fazer isso! **