Noticiário Jurídico.

A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira.

A morte de Goffredo da Silva Telles Jr, no último sábado, chamou atenção da grande imprensa e, ainda nesta terça-feira, é assunto na Folha de S.Paulo e em O Globo. A Folha publica que a OAB paulista vai homenagear Goffredo dando seu nome à sede da entidade, na Sé. Autor da "Carta aos Brasileiros", marco da redemocratização, ele morreu no sábado aos 94 anos. Já O Globo acrescenta que antes de morrer, Goffredo recebeu o título de professor emérito da faculdade de Direito da USP. A ConJur adiantou as informações neste final de semana. (Clique aqui para ler a cobertura completa).


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Senado em foco
A crise no Senado, por conta das irregularidades que envolvem o presidente da casa, José Sarney, também é destaque nos jornais de circulação nacional.


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Lei da Anistia
O Estadão publica que o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Defesa dos Direitos Humanos, criticou nesta segunda-feira (29/6) em São Paulo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Segundo Vannuchi, o presidente da mais alta corte de Justiça do país equivoca-se ao dizer publicamente que a anistia política concedida no final do regime militar teve caráter amplo, geral e irrestrito, abrangendo também acusados de crimes contra os direitos humanos, como a tortura. "Basta ler o texto da lei para ver que não é assim", afirmou Vannuchi.


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Combate à corrupção
Relatório divulgado pelo Banco Mundial aponta que o Brasil não melhorou significativamente seus mecanismos de controle de corrupção nos últimos 12 anos. A instituição analisa dados do país desde 1996 a partir de 35 fontes de informação como ONGs, governos e institutos de pesquisa. Considerando a nota máxima +2,50 e a mínima -2,50, com margem de erro de 0,14, o Brasil atingiu apenas -0,03. No ranking de países da América Latina, ficou atrás do Chile (+1,31), do Uruguai (+1,02) e empatado tecnicamente com o Peru (+0,02). A pesquisa, que ganhou destaque nos jornais de repercussão nacional Folha, Estadão e O Globo, analisou 212 países.


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Primeiro da lista
A Folha também informa que o candidato preferido por Antonio Fernando Souza, Roberto Gurgel, foi escolhido pelo presidente Lula para ocupar o cargo de procurador-geral da República. O Estadão acrescenta que bem avaliado pelo governo por ter perfil discreto e independente, sua escolha deve perpetuar o padrão de discrição na atuação do Ministério Público Federal, como ocorreu nos quatro anos do mandato de Antonio Fernando. O Globo também aborda o assunto. A ConJur publicou a informação, em primeira mão, nesta segunda-feira. (Clique aqui para ler a notícia)


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Lei de Imprensa
“É importante a manutenção de alguns aspectos da Lei de Imprensa, que teve inconstitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal, para evitar uma situação de ‘apagão jurídico’". A tese, defendida pelo advogado do Estadão, Manuel Alceu Affonso Ferreira, foi apoiada pelos participantes do debate sobre o tema promovido, na segunda-feira, pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).


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Questão agrária
A União Democrática Ruralista afirmou que vai entrar com representações no Ministério Público Estadual e na Polícia Civil contra sem-terra que invadiram 15 fazendas no interior de São Paulo no fim de semana. De acordo com a Folha, o objetivo é pedir que sejam apurados crimes de formação de quadrilha e invasão.


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Nova lei em Cuba
O governo de Raúl Castro modificou a lei trabalhista de Cuba e autorizou que os cubanos tenham mais de um emprego. O objetivo, diz o governo, é melhorar a renda dos trabalhadores — que hoje é de US$ 17 por mês em média — e se contrapor à tendência de envelhecimento da população. O país vive a crise econômica mais dura desde a queda da União Soviética. A informação é da Folha de S.Paulo.


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Operação Santa Tereza
A Polícia Federal prendeu em flagrante sete familiares do ex-prefeito do Guarujá Farid Said Madi (PDT), mencionado na Operação Santa Tereza, da própria PF. Eles tentavam embarcar às 23h de sábado no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica, com destino a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, com os bolsos cheios de dólares. De acordo com reportagem do Estadão, o destino final do grupo era Beirute, no Líbano. Na segunda-feira (29/6), no final da tarde, o juiz Marcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Criminal Federal em São Paulo, mandou soltar todos os investigados.

Noticiário Jurídico.

A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo.

Investigações sobre atos de improbidade, corrupção e enriquecimento ilícito na administração pública correspondem a 33% das ações civis propostas pelo setor de Defesa do Patrimônio do Ministério Público. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revela que, em 2008, foram abertas pelo Ministério Público de São Paulo 856 ações judiciais por violação aos princípios da moralidade e da impessoalidade na administração.
Os dados constam do inédito Relatório Diagnóstico do Ministério Público que o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira. O documento é uma completa radiografia de todas as promotorias no período entre 2002 e 2008 e foi entregue também ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e à Corregedoria-Geral do Ministério Público.
Grella está convencido de que sua instituição deve se dedicar cada vez mais à questão social. Dados de 2008 revelam que 58% dos inquéritos policiais foram arquivados, apenas 42% dos casos resultaram em denúncias criminais à Justiça. "O Ministério Público não pode se limitar à repressão, sua atuação deve ir muito além por meio de promotorias comunitárias que focam políticas públicas com engajamento de promotores vocacionados", disse.


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Cooporativismo no MP
Integrante do Conselho Nacional do Ministério Público indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Sérgio Couto afirmou ao Estadão que as punições a membros do MP, além de raras, são apenas uma satisfação para a mídia. "Ali não é um órgão de controle externo ou interno, é um órgão de facilitação para os problemas internos que eles não conseguem resolver. A maior parte dos processos é de briga interna, de problemas corporativos", disse. Dados do conselho mostram que só 39 processos acabaram com punição em 2008.
O corregedor nacional do Ministério Público, Osmar Machado, rebate as críticas, especialmente sobre a falta de punição. "Isso é normal, porque os membros do Ministério Público são muito bem selecionados. E o salário é muito bom", disse. Segundo ele, a maior parte das reclamações é arquivada porque ataca a "atividade-fim" do Ministério Público, denunciar práticas criminosas.


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Combate à pedofilia

O jornal Folha de S. Paulo informa sobre projeto de lei que pretende aumentar o prazo para que o crime de pedofilia prescreva. De acordo com o texto, o prazo para que o crime sexual contra criança deixe de ser punível comece a ser contado quando a vítima fizer 18 anos. Chamada de lei Joanna Maranhão, o projeto é uma proposta da CPI da Pedofilia no Senado. A nadadora virou símbolo do limite da Justiça na punição de abusadores após ter dito, no ano passado, que foi abusada por um técnico quando tinha nove anos. A medida quer dar mais chance para o adulto abusado quando criança poder acionar a Justiça, sem depender dos pais, que, muitas vezes, estão envolvidos ou querem esconder o que se passou.
"O que me preocupa é uma criança de pouca idade que quer agir, mas não pode. Quando ela tem direito de agir por conta própria, o crime está prescrito", diz o procurador da República em Minas Gerais André Estevão Ubaldino, formulador do projeto junto com o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia.


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Despedida de Galloti

O Estadão também informa que o ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, se despediu do trabalho esta semana para se aposentar. Considerado pelo Anuário da Justiça como rigoroso numa turma de liberais, Galloti, que começou sua carreira em 1969 foi desembargador do TJ de Santa Catarina, antes de chegar ao STJ.
Clique aqui para ler mais na ConJur.


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COLUNAS

Companheiro do sócio
O colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, revela que a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Paysandu Atlético Clube aceite o companheiro do sócio Klas Stefan Martinsson, Washington Carlos Santos Silva, como seu dependente. O clube tinha negado a inscrição por entender que a categoria dependente não incluía casais homossexuais. A causa foi defendida pelo advogado Manuel Peixinho.

VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos.

Anotem aí: no período de 03 a 06 de novembro deste ano (2009), na cidade de Porto Alegre/RS, no Hotel Plaza São Rafael, estaremos reunidos, os Defensores Públicos do Brasil e do Mundo, com objetivo de analisarmos os rumos da nossa valorosa Instituição, cuja meta principal é oferecer aos hipossuficientes os pressupostos hábeis para alcançarem o PASSAPORTE ESSENCIAL À CIDADANIA.

Vejam só a estrela maior da GLOBO!...

Égua da abertura da novela da Globo, Paraíso, deve ser leiloada na 45ª Expoagro de Cuiabá/MT.
Da Assessoria/Sedtur-MT
Foto: Reprodução

Este inverno promete ser bem quente para os amantes dos leilões. Tudo porque será leiloado o animal mais cobiçado do momento. A égua branca da abertura da novela Paraíso, da TV Globo, vai ser vendida em um leilão no dia 10 de julho, na 45Expoagro, em Cuiabá.

Chamada carinhosamente de 'Herança', a égua é originária da raça pantaneira, tem quatro anos e vive em sua fazenda de origem, a Fazenda Promissão, no município de Poconé/MT. A Fazenda funciona também como um criatório de cavalos pantaneiros há mais de cinco anos.

Lá são realizadas várias técnicas artificiais para reprodução dos equinos. “É uma maneira de multiplicar animais superiores, ou seja, aqueles que mais se destacam em suas qualidades e habilidades”, comenta Paulo Moura, proprietário da Fazenda e dono do animal mais famoso daquelas paragens.

De acordo com ele, esses processos realizados em laboratório têm um domínio absoluto por parte da medicina veterinária, mas garante que o custo é altíssimo, podendo chegar a quase R$ 5 mil por embrião. A égua Herança também passou por um desses processos e hoje se encontra em fase de coleta de embriões.

A Fazenda é assistida de perto pelo médico veterinário Vitor Hugo Moura, filho do proprietário. É ele o grande responsável pelos cuidados pessoais da nossa “estrela global". Segundo Paulo Moura, durante as gravações a égua ficou 15 dias fora da fazenda, período em que esteve gravando a abertura da novela. Porém estava sob um seguro de R$ 80 mil e sempre seguida de perto por um peão de confiança.

No leilão, o fazendeiro, que carrega a tiracolo um DVD com as imagens da abertura da novela, espera conseguir em torno de R$ 100 mil. Não tivesse a fama que tem, diz ele, Herança valeria cerca de R$ 40 mil. "Por suas qualidades, ela já valeria mais do que as outras, e agora que ficou famosa então..."

Para os interessados em conhecer de perto essa beleza regional, a fazenda está aberta ao público. Vale ressaltar que eles já recebem visitas de estudantes universitários e de crianças da região.

...e vamos nóóóóóós!...

Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães/MT começa dia 10/07/09.
Da Redação/Thalita Araújo
Veja a programação.

Uma das festas mais tradicionais e esperadas do calendário anual do Estado de Mato GRosso é o Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães. Neste ano, a 25ª edição acontece entre os dias 10 e 19 de julho e traz um evento mais voltado aos artistas e à cultura regional, tendência que vem se firmando desde as últimas edições.

A programação do Festival foi lançada em Cuiabá, na Praça Oito de Abril, na noite de quinta-feira, 25/06, e, em Chapada, na Praça Central, na noite de sexta, 26/06. O show nacional deste ano é do cantor Almir Sater, que, em suas músicas, ressalta as belezas naturais da região, principalmente o Pantanal.

Cururu, Siriri, bandas regionais de sertanejo, rock e MPB, blocos de carnaval, exposições de arte, cinema, rodas de viola, educação ambiental, teatro, esportes e diversas outras manifestações artísticas fazem parte desta edição.

Confirmada a programação completa:

XXV FESTIVAL DE INVERNO - 2009
DE 10 a 19 DE JULHO
PROGRAMAÇÃO (ARTÍSTICA, CULTURAL E ESPORTIVA)

10/07/09 (SEXTA-FEIRA)

19:00h ABERTURA OFICIAL - LOCAL: PRAÇA DO FESTIVAL
19:30h INÍCIO DO FESTIVAL DE CURURU E SIRIRI
22:00h ATRAÇÕES LOCAIS
23:00h DUPLA REGIONAL - WANDER E CRI
GRUPO TRIÊRO NA ESTRADA

11/07/09 (SÁBADO)

08:00 às 18:00h - UFMT NA PRAÇA COM O PROGRAMA UNIDADE - ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS
- CURSOS E OFICINAS - INSCRIÇÕES: 3301-2045
- CAPOEIRA
-JOGOS RECREATIVOS PARA CRIANÇAS - BASQUETE / VÔLEI / FUTSAL / QUEIMADA / CORDA / CAMA ELÁSTICA E CIRCENSE / IMC P. CRIANÇAS.
-CIRCUITO CIÊNCIA - SECITEC/GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO;
16:30h APRESENTAÇÃO DA BATERIA DO BLOCO DO KARUÁ E COMPONENTES;
19:30h - CONTINUIDADE DO FESTIVAL DE CURURU E SIRIRI;
21:00h - NOITE DE VIOLA EM CHAPADA - LOCAL: PRAÇA DO FESTIVAL- JOÃO ORMOND E PAULO SIMÕES.
23:00h - SHOW NACIONAL - ALMIR SATER

12/07/09 (DOMINGO)

08: 00 às 18:00h - UFMT NA PRAÇA COM O PROGRAMA UNIDADE - ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS
-CURSOS E OFICINAS (INSCRICÕES) SEC. TURISMO (3301-2045) PREVENÇÃO E SAÚDE
-JOGOS RECREATIVOS PARA CRIANÇAS: BASQUETE / VOLÊI / FUTSAL / QUEIMADA / CORDA / CAMA ELÁSTICA / GINÁSTICA ARTÍSTICA E CIRCENSE / IMC P. CRIANÇAS.
-CIRCUITO CIÊNCIA - SECITEC/GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
19:00h - LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO “SAYONARA” - ESCOLA DE ARTES DA UFMT - LOCAL: PRAÇA DO FESTIVAL
19:30h - CONCERTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DA UFMT
22:00h - SHOW LOCAL

13/07/09 (SEGUNDA) - PROGRAMAÇÃO LOCAL

18:00h - FINAL DO FESTIVAL DE MÚSICA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES; APRESENTAÇÕES DE BANDAS GOSPEL;
- DICÉLI BYANE E SUA BANDA;
- CRIS WERSSEL E SUA BANDA

14/07/09 (TERÇA A SABÁDO)

9:00 às 12:00h / 14:00 às 17:00h - PROGRAMA UNIDADE / UFMT - CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PLATÉIA.
- OFICINA DE RECICLAGEM - ART. PLÁSTICA VITÓRIA BASAIA
- OFICINA DE DESENHO E PINTURA - ART. PLÁSTICO NILSON PIMENTA
- CURSO DE HISTÓRIA DA ARTE - DR. SERAFIM BERTOLOTO / ARQ. MARCELO VELASCO.
- LABORATÓRIO CORAL - ADULTO COM ANDRÉ SERAFIM BERTOLOTO/ARQ MARCELO VELASCO
- LABORATÓRIO CORAL -ADULTO COM ANDRÉ VILANI- LABORATÓRIO CORAL-INFANTIL COM ADONIS AGUIAR DE OLIVEIRA
- OFICINA DE CINECLUBISMO - MOACIR FRANCISCO SANTANA
- OFICINA DE PRODUÇÃO DE VÍDEO DE MÍDIA ALTERNATIVA (MINISTÉRIO DA CULTURA-MINC)
- OFICINA COLO DE MÃE - MARIA BHETHANIA FIGUEIREDO
19:00h - SESSÃO DE CINEMA PROGRAMADORA BRASIL (MINC) LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL
20:30h - SESSÃO UFMT DE CINEMA - CINECLUBE COXIPONÉS
22:00h - SHOWS REGIONAIS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO
14/07/09 - WORKSHOP COM IZAN PETTERLE - NATIONAL GEOGRAPHIC EXPEDITION (INSCRIÇÃO NO CENTRO DE CULTURA DA UFMT SOMENTE PARA PROFISSIONAL DA ÁREA / PERÍODO INTEGRAL / MATERIAL NECESSÁRIO: CÂMERA SEMI PROFISSIONAL E NOTEBOOK)

16/07/09 (QUINTA)

18:00 às 19:00h - BATE PAPO NA PRAÇA CENTRAL COM O ARTISTA GLOBAL / ATOR PRINCIPAL DA NOVELA PARAÍSO (FILMADA EM CHAPADA DOS GUIMARÃES) - ERIBERTO LEÃO
20:00h - SÉRIE ENCONTRO DE IDÉIAS - CHAPADA ESCREVENDO O FUTURO (MESA REDONDA COM CONVIDADOS)
21:00h - SHOWS REGIONAIS - LOCAL: PALCO DO FESTIVAL
(CHAPADA DE TODOS OS RITMOS)
- DIEGO E JUNIOR
- JONATHAN E ADAM
- BANDAS DIVERSAS

17/07/09 (SEXTA-FEIRA)

21:00h - MPB COM JB - LOCAL PRAÇA DO FESTIVAL
22:00h - SHOWS CRISTINA E REGINA
23:00h - BANDA QUARTAL
24:00h - SHOW “É BEM MATO GROSSO” COM PESCUMA, HENRIQUE E CLAUDINHO. PARTICIPAÇÃO ESPECIAL: PINETO

18/07/09 (SÁBADO)

08:00h - FORRÓ NA FEIRA - PRAÇA CENTRAL
14:00 às 17:00h - ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA CRIANÇAS;
19:00h - CIA UFMT DE TEATRO - PRAÇA CENTRAL
21:00h - ROCKAIPIRA (LOBO FOLK OS VIRALATAS - STRAUSS) - LOCAL: PRAÇA DO FESTIVAL
22:00h - SHOW RICCO E LÉO
23:00h - SHOW DOIS A UM

19/07/09 (DOMINGO)

09:00h - MANHÃ DE AUTÓGRAFOS COM RICHARD MASON E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS INFANTIS (AVENTURA DE MUNDINHO)
- LIVRO QUATI CURIOSO
08:00 h - CAMINHADA NA NATUREZA - PREVENÇÃO E QUALIDADE DE VIDA
15:00h - 2º DESAFIO DO PAINT BALL - CENÁRIO REAL;
16:00 às 18:00h - FIM DE TARDE MUSICAL COM O CONCERTO DO QUINTETO DE METAIS /UFMT
20:00h - RASQUEIA CHAPADA COM JOÃO ELOY E CONVIDADOS.
LOCAL: PRAÇA DO FESTIVAL

Realização: Prefeitura de Chapada dos Guimarães / Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente / UFMT

Cultura, para quem precisa... e todos nós precisamos!

Prêmio Vivaleitura recebe inscrições até 24 de julho


A coordenação do prêmio Vivaleitura 2009 encaminha, na próxima semana, uma carta aos professores da educação básica convidando-os a contar suas experiências com leitura na sala de aula, na biblioteca da escola, em encontros com escritores locais.

A iniciativa da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), organismo coordenador do prêmio, visa incentivar os professores a relatar suas atividades com leitura e concorrer ao prêmio individual de R$ 30 mil. As inscrições podem ser feitas até 24 de julho. O prêmio é promovido pelos ministérios da Educação e da Cultura, com o patrocínio da Fundação Santillana, da Espanha.

Telma Teixeira, que coordena o prêmio na OEI, diz que o professor pode relatar trabalhos que desenvolve com sua classe, tais como, a hora do conto, roda de leitura na biblioteca da escola ou da cidade, a realização de encontros com escritores locais para motivar os estudantes a ler, a participação dos pais contando histórias para as crianças, concursos de redação. Segundo Telma, a maioria dos professores tem o que contar sobre leitura, independente da série que trabalham, da creche ao ensino médio.

Além das experiências dos professores, o Vivaleitura também vai premiar trabalhos de bibliotecas e instituições. O prêmio vai distribuir R$ 90 mil, sendo R$ 30 mil para cada vencedor, por categoria.

Três categorias podem inscrever projetos: escolas públicas e privadas da educação básica; bibliotecas públicas, privadas e comunitárias; e sociedade, área que compreende empresas, organizações não governamentais, pessoas físicas, universidades e instituições sociais.

Da primeira edição do Vivaleitura, em 2006, a 2008, concorreram ao prêmio mais de sete mil trabalhos, com a participação de escolas, entidades ou organizações sociais de todos os estados da Federação. Nos três anos foram distribuídos R$ 270 mil.

Inscrições 2009 – O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis na página eletrônica do prêmio, onde o professor também pode ler os trabalhos dos vencedores das três primeiras edições. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet ou por carta registrada, com aviso de recebimento, para o endereço: Caixa Postal 71.037-7, CEP 03.410-970 – São Paulo (SP). Informações também pelo telefone gratuito 0800-7700987.

Autor: Raquel Ferreira

Defensores Públicos do Brasil, unidos, torcendo pela criação da Defensoria Pública de SC!...

ANADEP participa do II Encontro Institucional pela criação da Defensoria Pública de Santa Catarina


O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt, representou a Associação Nacional dos Defensores Públicos durante o II Encontro Institucional pela Criação da Defensoria Pública Estadual de Santa Catarina, que foi realizada no dia 18 de junho, em Florianópolis.

Promovido pela Defensoria Pública da União, o encontro contou com a presença do presidente nacional do PPS, ex-Senador Roberto Freire.

Em 2005, quando exercia mandado na Câmara dos Deputados, Freire foi o responsável pela Proposta de Emenda Constitucional 487/05, que fortalece a autonomia da Defensoria Pública.


Veículo: ANADEP
Estado: DF