Noticiário Jurídico.

A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta (25/06).

Numa reação à tentativa do Tribunal Superior Eleitoral de restringir a chamada "doação oculta" de campanhas, os partidos políticos decidiram reafirmar a legalidade dessa modalidade de contribuição financeira, no projeto da nova lei eleitoral, em elaboração na Câmara dos Deputados. A doação oculta evita que o nome do doador apareça diretamente ligado ao do candidato. Segundo a Folha de S. Paulo e O Globo, no entanto, devem ser seguidos os limites de doações estabelecidos pela legislação eleitoral (2% da receita de pessoas jurídicas e 10% no caso de pessoas físicas), bem como a proibição de contribuições por sindicatos e empresas concessionárias. O texto fechado, nesta quarta-feira (24/6), numa reunião com representantes de várias legendas modifica a Lei 9.096/95, que regulamenta os partidos.

A internet e o cartão de crédito serão as novidades na campanha eleitoral do próximo ano, segundo O Estado de S. Paulo. O projeto de lei fechado pelos representantes de todos os partidos, com início de votação previsto para a próxima semana, teve inspiração na eleição dos Estados Unidos vencida por Barack Obama. As pessoas físicas poderão fazer doações pela internet, usando inclusive o cartão de crédito. As empresas estão proibidas de usar o recurso para ajudar candidatos.


Investigação solicitada
O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), demitiu mais cinco funcionários de cargos de confiança que receberam suposto dinheiro não declarado à Justiça Eleitoral. Segundo a Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, a Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar o caso. Richa foi ao Ministério Público Federal e disse que pediu para ser investigado. Nesta quarta-feira (24/6), ele fez o primeiro pronunciamento público do prefeito após a divulgação de vídeos com cenas de distribuição de dinheiro sem origem comprovada em um comitê eleitoral que apoiava sua reeleição, em 2008.


Assistente de acusação
Advogados do banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha, poderão ter a chance de atuar na acusação contra o delegado da Polícia Federal afastado Protógenes Queiroz - mentor das investigações que levaram à prisão do banqueiro em julho de 2008. Segundo a Folha de S. Paulo, a defesa de Dantas solicitou ao juiz da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Ali Mazloum, responsável pelo processo que investiga o vazamento de informações da Satiagraha, para atuar como assistente do Ministério Público Federal na acusação contra o delegado. Em maio, Mazloum transformou Protógenes em réu.


Pausa em julgamento
O Conselho Nacional de Justiça determinou a imediata suspensão do julgamento do processo disciplinar contra o juiz federal Ali Mazloum, iniciado dia 10 pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Segundo O Estado de S. Paulo, o julgamento não pode ser retomado pelo menos até que as informações requeridas pelo conselheiro Marcelo Nobre, relator, sejam remetidas ao CNJ.


Livre dos pneus
O Supremo Tribunal Federal proibiu, por 8 votos a 1, a importação de pneus usados, tanto de países da União Europeia como dos membros do Mercosul. Segundo a Folha de S. Paulo, a decisão resolve uma pendência internacional que o Brasil enfrentava na Organização Mundial do Comércio (OMC), em que era acusado pelos países europeus de "discriminação".
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Lei antifumo
Antes mesmo de ser notificada da decisão que suspende em parte a aplicação da lei antifumo, a Procuradoria-Geral do Estado apresentou ao Tribunal de Justiça um pedido de suspensão da sentença. Segundo a Folha de S. Paulo, o juiz Valter Alexandre Mena havia suspendido a proibição aos fumódromos e a aplicação de multas aos 300 mil bares e restaurantes filiados à Abresi, uma das associações do setor, autora da ação. A Secretaria de Justiça confirma o protocolo, mas disse não saber o teor nem a justificativa do recurso da Procuradoria.
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Levantamentos do CNJ
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo foram surpreendidos há alguns dias ao receber questionário despachado pelo Conselho Nacional de Justiça, que fiscaliza o Judiciário, com dezenas de perguntas sobre procedimentos adotados pela corte. Segundo a colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, os 360 magistrados vão ter de responder quantos processos julgam por mês, em quanto tempo, em que prazo suas decisões são publicadas e quantas sentenças de primeira instância costumam reformar.


Juiz preso
O juiz do trabalho Antonio Carlos Branquinho, do município de Tefé, no Amazonas, teve a prisão preventiva decretada por exploração sexual infantil, segundo a Polícia Federal. A ordem de prisão foi expedida pelo Tribunal Federal da 1ª Região a partir de uma investigação do Ministério Público Federal. A notícia é do jornal O Globo.


Sindicatos no tribunal
As centrais sindicais correm o risco de perder o direito, garantido desde o ano passado, ao repasse de 10% referente à contribuição sindical descontada anualmente dos trabalhadores com carteira assinada de forma compulsória e equivalente a um dia de salário. Segundo o Valor Econômico, o pleno do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo Partido Democratas (DEM) contra as três maiores centrais sindicais do país: a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Força Sindical. Até agora, o placar no Supremo é de três votos favoráveis ao fim do repasse e dois contrários. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Eros Grau.
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Indicação na PGR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vive um dilema com relação à indicação do próximo procurador-geral da República. A dúvida sobre quem que vai suceder o atual procurador-geral, Antonio Fernando de Souza, está entre dois nomes: o vice-procurador-geral, Roberto Gurgel, e o coordenador da área criminal do MPF, subprocurador-geral Wagner Gonçalves. Segundo o Valor Econômico, Lula discutiu o assunto em algumas reuniões, mas ainda não havia chegado a uma decisão até às 20h desta quarta-feira (24/6). O mandato de Antonio Fernando termina no domingo (28/6). Como será muito difícil que o Senado aprove o nome do novo procurador-geral até lá, principalmente se o impasse persistir, o MPF será comandado temporariamente pela subprocuradora, Deborah Duprat, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público.

OPINIÃO

► Diploma não acabou
Em artigo na Folha de S. Paulo, José Paulo Cavalcanti Filho diz que o diploma para o jornalismo não acabou, mas apenas sua exigência. E que cabe ao Congresso Nacional agora estabelecer os requisitos mínimos para a profissão. Ele também compara as inúmeras opiniões divergentes sobre o tema, mas aposta que as redações ainda continuarão apostando nos diplomados. "Por ser dispendioso ensinar, dentro das Redavções, a fazer um jornal. E também porque jornalistas aprendem, nas universidades, que errar custa caro. Nos Estados Unidos, com vitória dos demandantes em 75% dos casos, a média das indenizações oscila entre US$ 100 mil e US$ 200 mil dólares."

► Direito de rua
Em artigo no jornal O Globo, Sergio Bermudes faz uma análise sobre o termo "direito de rua" que deveria se referir apenas às regras jurídicas, editadas de acordo com a vontade popular, de qualquer modo manifestada, através dos representantes da população. "Entretanto, esse termo e outros semelhantes passou a indicar, na atualidade, não as normas jurídicas vigentes, mas o sentimento popular acerca do modo como as autoridades competentes devem julgar e sobre os critérios que se devem utilizar nos julgamentos".

Pai tem obrigação de prover o sustento de suas filhas.

Pai deve comprovar falta de condições para minorar pensão alimentícia

Para o reconhecimento da paternidade basta a certeza trazida pelo exame de DNA e, conseqüentemente, a fixação de alimentos é devida, obedecendo ao critério da necessidade do alimentando em relação à possibilidade do alimentante. Com esse entendimento, foi negado recurso impetrado por um pai contra duas filhas, representadas pela mãe, que conseguiram em Primeira Instância o reconhecimento da paternidade e a fixação de pensão alimentícia. A decisão foi mantida pela Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

A sentença original foi sobre os autos da ação de investigação de paternidade com pedido de alimentos movida contra o apelante, cuja sentença julgou procedentes os pedidos, fixando a pensão em um salário mínimo para cada uma das filhas. Aduziu a defesa que o apelante não possuía emprego e que sustentava outros quatro filhos. Requereu minoração da pensão em meio salário mínimo para cada filha.

Destacou o relator, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que o exame de DNA apresentado foi inquestionável quanto à paternidade e, acerca do valor das pensões arbitradas, ressaltou que testemunhos apresentados pelas apeladas demonstraram claramente que o apelante é corretor de móveis e imóveis, possuindo quitinetes de aluguel e veículo para o transporte de passageiros, além de duas casas.

Nos autos ainda foram acostados documentos do Departamento de Trânsito do Estado de Mato Grosso (Detran-MT) constando veículos em nome do apelante, além de comprovação de que é funcionário público municipal, recebendo mais de R$ 4 mil por mês. Destacaram os julgadores que o apelante não produziu qualquer prova, sequer documento ou testemunha arrolou, cingindo-se apenas no seu depoimento. Os votos unânimes foram firmados pelos desembargadores Leônidas Duarte Monteiro, como revisor, e Sebastião de Moraes Filho, como vogal.
Fonte: TJMT

Lesão Inexpressiva

STJ absolve homem que tentou furtar comida no mercado.

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, anular a condenação de um homem de Minas Gerais pela tentativa de furto de duas latas de azeite, duas cuecas, duas barras de chocolate, um par de sandálias, 6,5 quilos de carne bovina e 1,6 quilo de bacalhau do supermercado Bretas. Ao conceder o Habeas Corpus, a Turma o absolveu, também, do crime de falsa identidade.

Preso em flagrante no dia 20 de março de 2008, ele foi condenado, em primeira instância, pela prática dos crimes de tentativa de furto simples e falsa identidade, à pena de oito meses de reclusão, bem como ao pagamento de sete dias-multa e três meses de detenção.

A defesa recorreu da decisão, mas a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido. Para os desembargadores, a tese da defesa de estado de necessidade não poderia ser aceita. “Furto famélico incompatível com os produtos subtraídos do estabelecimento comercial”, considerou o desembargador relator do caso.

No STJ, a Defensoria Pública sustentou que os objetos quase furtados têm valor irrisório, insignificante, a ponto de sequer causar alteração no patrimônio da vítima. “Não se pode falar em decreto condenatório, pois ausentes os elementos constitutivos da infração prevista no artigo 155 do CP, impondo-se decisão absolutória", alegou o advogado.

Ainda segundo a defesa, não comete o delito previsto no artigo 307 do Código Penal Brasileiro o réu que, diante da autoridade policial, atribui-se falsa identidade. Solicitou, então, a concessão da ordem para reformar a decisão do TJ mineiro "absolvendo-se o paciente da prática do delito de furto tentado face à inexistência de tipicidade material, bem como do crime de falsa identidade". Em parecer, o Ministério Público Federal opinou pela concessão da ordem.

Assim, por unanimidade, a 5ª Turma atendeu ao pedido e concedeu o Habeas Corpus. “Desproporcional a imposição de pena privativa de liberdade, uma vez que a ofensividade da conduta se mostrou mínima; não houve nenhuma periculosidade social da ação; a reprovabilidade do comportamento foi de grau reduzidíssimo e a lesão ao bem jurídico se revelou inexpressiva”, considerou o ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do caso.

O ministro destacou que o acusado que apresenta declarações falsas no momento da prisão em flagrante não comete o delito previsto no artigo 307 do Código Penal, pois tal atitude tem natureza de autodefesa, garantida pelo artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal.

“Ante o exposto, concedo a ordem para determinar, relativamente ao delito de furto tentado, a extinção da Ação Penal instaurada contra o paciente, invalidando, por consequência, a condenação penal contra ele imposta, bem como para absolvê-lo da condenação pelo delito tipificado no artigo 307 do Código Penal”, concluiu Arnaldo Esteves. Com informações da Assessoria da Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

HC 125.260

Só para os operadores do Direito!...

Prazos suspensos a partir de 2 de julho, voltam a contar a partir de 1ºde agosto.

A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais estarão suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), só voltando a funcionar a partir do dia 1º de agosto. A determinação segue o disposto no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar 35/79 e artigos 81 e 106 do Regimento Interno desta Casa.

Já está marcada para a primeira segunda-feira de agosto (3), a partir das 14h, a realização da sessão da Corte Especial do Tribunal que marcará a abertura do segundo semestre judicante. A Corte Especial é o órgão julgador mais importante e é composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ, cabendo ao presidente a direção dos trabalhos.


Fonte: STJ

Ovídio Baptista da Silva, aclamado jurista nacional, falece em Porto Alegre, aos 80 anos de idade.

Faleceu em Porto Alegre/RS, nesta madrugada, um dos principais doutrinadores do Direito Processual Civil brasileiro: o aclamado Dr. Ovídio Baptista da Silva. O sepultamento será realizado às 18h, no cemitério São Miguel e Almas.

Desde o lançamento da primeira edição da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, o autor, um dos maiores ícones do Direito nacional, teve participação efetiva no Conselho Editorial do periódico, com a publicação do seu artigo “Direito Material e Processo”.

Hoje, às vésperas de o periódico comemorar o seu sexto ano, lamentamos a perda deste estimado amigo e admirado intelectual pátrio.

Em sua atuação como doutrinador, advogado e professor, seja no campo científico, seja no âmbito da opinião sempre formadora e vívida, Ovídio Baptista da Silva apresentou, de modo simultâneo, o rigor e a ponderação que ao próprio Direito são inerentes.

Dentre as mais recentes doutrinas publicadas pelo autor estão:
- Advocacia de Tempos de Crise (RMDCPC ed. 28)
- Réquiem para a Tutela Preventiva (RMDCPC ed. 24)
- Da Função à Estrutura (RMDCPC ed. 22)
- A Jurisdictio Romana e a Jurisdição Moderna (RMDCPC ed. 19)
- Execução Obrigacional e Mandamentalidade (RMDCPC ed. 17)

Na próxima edição da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, o autor será centralmente lembrado, neste momento em que a sua obra se faz perene.

Os Editores


Fonte: Ag. Magister

Associação de Mulheres lança o site Maria da Penha.

A Associação de Mulheres Empreendedoras (AME) lançará nesta terça-feira (23/6), às 19h, na sede da OAB-DF, o site Maria da Penha. A ideia é fazer do site um canal para defesa de mulheres vítimas de agressões domésticas. A presidente da seccional da OAB, Estefânia Viveiros, presidirá a mesa do evento, ao lado da farmacêutica Maria da Penha, que com sua luta inspirou a criação da lei.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre outros pontos, a legislação criou os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e alterou o Código Penal brasileiro para possibilitar que os agressores possam ser presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada.

O objetivo do projeto da AME lançado nesta terça é oferecer orientação jurídica, apoio psicológico e capacitação profissional para mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal. A associação foi fundada em 2004 e tem como finalidade realizar projetos sociais em prol da mulher.

Foram convidadas para compor a mesa de abertura da solenidade a presidente da Associação de Mulheres Empreendedoras (AME), Cristina Boner; a senadora Ideli Salvatti (PT-SC); a diretora regional do Fórum de Mulheres do Mercosul, deputada Emilia Fernandes (PT-RS); a presidente da Procuradoria Especial da Mulher, deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO); e o vice-governador do DF, Paulo Octavio. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-DF.

Clique aqui para acessar o site Maria da Penha: www.mariadapenha.org.br

Reportagem do Olhar Direto ajuda filho a reencontrar pai!

Uma matéria publicada no Olhar Direto, no último dia 7, ajudou pai e filho a se falarem novamente, após anos de separação. Personagem principal da matéria, o hippie “Cristo”, não tinha notícias do filho, há um bom tempo. A reaproximação contou com, além do Olhar Direto, o maior site de relacionamento no Brasil, o Orkut e a determinação de Márcia, nora do “Cristo”.

Eros, filho do “Cristo”, e marido de Márcia, também vive do artesanato. Hippie como o pai, ele conta com a sorte para encontrar seus sete irmãos pelo Brasil. Pai de um menino de 7 anos, Eros, que hoje tem 27, procurava notícias do “Cristo”, pois sabia do câncer que ele teve e estava preocupado com a saúde do pai.

O contato entre os dois aconteceu por telefone, intermediado pela equipe de reportagem o Olhar Direto. Eros conta que o nervosismo e a emoção da ligação não lhe permitiram fazer as perguntas que desejava. Walter Garcia Sá Barreto, o “Cristo”, também se emocionou bastante com o telefonema. Mas a saudade tem data marcada pra acabar, os dois combinaram de se encontrar no mês de dezembro, na cidade de São Paulo, mais precisamente na Praça da República. Lá “Cristo” além de rever o filho conhecerá a nora e o neto.

A busca pelo sogro

No dia 29 de abril, mais de um mês antes da matéria ser publicada, Márcia começou a busca pelo sogro, via Orkut. Em uma das comunidades de Cuiabá ela pedia a ajuda dos internautas para descobrir o número de um dos orelhões da Praça da República. Lá, ela explicava que morava em Macapá com o marido e precisava falar com o pai de seu esposo, que deveria estar morando na praça. O auxilio veio de imediato, logo as pessoas foram se sensibilizando e a ajuda começou a vir, porém Márcia não conseguia atingir seu objetivo. Até que um leitor do Olhar Direto postou o link da matéria, que, por coincidência, contava a história do se sogro.

Agradecida, ela deixou um comentário na matéria, dizendo que aquele era seu sogro e que seu marido havia adorado a reportagem. Mais tarde outro comentário, agora feito por alguém identificado apenas como "Adriana", contava que tinha visto a matéria na comunidade do Orkut, em que Márcia procurava pelo protagonista do texto em questão.

Não foi difícil encontrar a comunidade em que Márcia havia aberto o tópico. Em uma de suas postagens ela deixara telefone para contato. Nossa equipe de reportagem telefonou para ela e a colocou na linha com o sogro, e assim “Cristo” e Eros se falaram após o longo período afastados.