terça-feira, 23 de junho de 2009

Só para os operadores do Direito!...


Prazos suspensos a partir de 2 de julho, voltam a contar a partir de 1ºde agosto.

A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais estarão suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), só voltando a funcionar a partir do dia 1º de agosto. A determinação segue o disposto no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar 35/79 e artigos 81 e 106 do Regimento Interno desta Casa.

Já está marcada para a primeira segunda-feira de agosto (3), a partir das 14h, a realização da sessão da Corte Especial do Tribunal que marcará a abertura do segundo semestre judicante. A Corte Especial é o órgão julgador mais importante e é composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ, cabendo ao presidente a direção dos trabalhos.


Fonte: STJ

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Ovídio Baptista da Silva, aclamado jurista nacional, falece em Porto Alegre, aos 80 anos de idade.

Faleceu em Porto Alegre/RS, nesta madrugada, um dos principais doutrinadores do Direito Processual Civil brasileiro: o aclamado Dr. Ovídio Baptista da Silva. O sepultamento será realizado às 18h, no cemitério São Miguel e Almas.

Desde o lançamento da primeira edição da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, o autor, um dos maiores ícones do Direito nacional, teve participação efetiva no Conselho Editorial do periódico, com a publicação do seu artigo “Direito Material e Processo”.

Hoje, às vésperas de o periódico comemorar o seu sexto ano, lamentamos a perda deste estimado amigo e admirado intelectual pátrio.

Em sua atuação como doutrinador, advogado e professor, seja no campo científico, seja no âmbito da opinião sempre formadora e vívida, Ovídio Baptista da Silva apresentou, de modo simultâneo, o rigor e a ponderação que ao próprio Direito são inerentes.

Dentre as mais recentes doutrinas publicadas pelo autor estão:
- Advocacia de Tempos de Crise (RMDCPC ed. 28)
- Réquiem para a Tutela Preventiva (RMDCPC ed. 24)
- Da Função à Estrutura (RMDCPC ed. 22)
- A Jurisdictio Romana e a Jurisdição Moderna (RMDCPC ed. 19)
- Execução Obrigacional e Mandamentalidade (RMDCPC ed. 17)

Na próxima edição da Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, o autor será centralmente lembrado, neste momento em que a sua obra se faz perene.

Os Editores


Fonte: Ag. Magister

Associação de Mulheres lança o site Maria da Penha.


A Associação de Mulheres Empreendedoras (AME) lançará nesta terça-feira (23/6), às 19h, na sede da OAB-DF, o site Maria da Penha. A ideia é fazer do site um canal para defesa de mulheres vítimas de agressões domésticas. A presidente da seccional da OAB, Estefânia Viveiros, presidirá a mesa do evento, ao lado da farmacêutica Maria da Penha, que com sua luta inspirou a criação da lei.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre outros pontos, a legislação criou os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e alterou o Código Penal brasileiro para possibilitar que os agressores possam ser presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada.

O objetivo do projeto da AME lançado nesta terça é oferecer orientação jurídica, apoio psicológico e capacitação profissional para mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal. A associação foi fundada em 2004 e tem como finalidade realizar projetos sociais em prol da mulher.

Foram convidadas para compor a mesa de abertura da solenidade a presidente da Associação de Mulheres Empreendedoras (AME), Cristina Boner; a senadora Ideli Salvatti (PT-SC); a diretora regional do Fórum de Mulheres do Mercosul, deputada Emilia Fernandes (PT-RS); a presidente da Procuradoria Especial da Mulher, deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO); e o vice-governador do DF, Paulo Octavio. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-DF.

Clique aqui para acessar o site Maria da Penha: www.mariadapenha.org.br

Reportagem do Olhar Direto ajuda filho a reencontrar pai!


Uma matéria publicada no Olhar Direto, no último dia 7, ajudou pai e filho a se falarem novamente, após anos de separação. Personagem principal da matéria, o hippie “Cristo”, não tinha notícias do filho, há um bom tempo. A reaproximação contou com, além do Olhar Direto, o maior site de relacionamento no Brasil, o Orkut e a determinação de Márcia, nora do “Cristo”.

Eros, filho do “Cristo”, e marido de Márcia, também vive do artesanato. Hippie como o pai, ele conta com a sorte para encontrar seus sete irmãos pelo Brasil. Pai de um menino de 7 anos, Eros, que hoje tem 27, procurava notícias do “Cristo”, pois sabia do câncer que ele teve e estava preocupado com a saúde do pai.

O contato entre os dois aconteceu por telefone, intermediado pela equipe de reportagem o Olhar Direto. Eros conta que o nervosismo e a emoção da ligação não lhe permitiram fazer as perguntas que desejava. Walter Garcia Sá Barreto, o “Cristo”, também se emocionou bastante com o telefonema. Mas a saudade tem data marcada pra acabar, os dois combinaram de se encontrar no mês de dezembro, na cidade de São Paulo, mais precisamente na Praça da República. Lá “Cristo” além de rever o filho conhecerá a nora e o neto.

A busca pelo sogro

No dia 29 de abril, mais de um mês antes da matéria ser publicada, Márcia começou a busca pelo sogro, via Orkut. Em uma das comunidades de Cuiabá ela pedia a ajuda dos internautas para descobrir o número de um dos orelhões da Praça da República. Lá, ela explicava que morava em Macapá com o marido e precisava falar com o pai de seu esposo, que deveria estar morando na praça. O auxilio veio de imediato, logo as pessoas foram se sensibilizando e a ajuda começou a vir, porém Márcia não conseguia atingir seu objetivo. Até que um leitor do Olhar Direto postou o link da matéria, que, por coincidência, contava a história do se sogro.

Agradecida, ela deixou um comentário na matéria, dizendo que aquele era seu sogro e que seu marido havia adorado a reportagem. Mais tarde outro comentário, agora feito por alguém identificado apenas como "Adriana", contava que tinha visto a matéria na comunidade do Orkut, em que Márcia procurava pelo protagonista do texto em questão.

Não foi difícil encontrar a comunidade em que Márcia havia aberto o tópico. Em uma de suas postagens ela deixara telefone para contato. Nossa equipe de reportagem telefonou para ela e a colocou na linha com o sogro, e assim “Cristo” e Eros se falaram após o longo período afastados.

Pipoca é comida afrodisíaca!


ESTIMULANTE
Cheiro de pipoca aumenta, em até 5%, fluxo sanguíneo em órgão sexual masculino.

Uma substância presente no milho, usado para preparar o lanche, aumenta o fluxo sanguíneo e a quantidade de espermatozoides, melhorando o desempenho sexual e a fertilidade, diz revista.

Segundo uma reportagem publicada nesta segunda-feira (22), no site do jornal inglês Guardian, pipoca pode aumentar o desempenho sexual de homens. O alimento teria sido listado, como afrodisíaco, pela revista masculina Men's Health, em sua última edição. Um nutriente chamado arginina, presente no milho usado para fazer pipoca, aumenta o fluxo sanguíneo e a quantidade de espermatozoides, segundo a reportagem. Outras comidas que aumentam a fertilidade citadas pela revista são: água e sopa de tomate.

Essa não é a primeira vez que a pipoca, alimento descoberto pelos povos nativos da América do Norte e popularizada nos cinemas dos Estados Unidos, na primeira metade do século XX, aparece relacionada ao sexo. Em um estudo, realizado em 2007, o pesquisador americano, Alan Hirsch, da Smell and Taste Treatment and Research Foundation, organização de Chicago, que pesquisa o paladar e o olfato, concluiu que o cheiro de alguns alimentos ajuda no sexo. Pipoca com manteiga era um dos alimentos estudados. Segundo a pesquisa, esse cheiro aumenta, em até 5%, o fluxo sanguíneo no órgão sexual masculino.

Para uma reflexão...


Como marco de meu retorno, convoco a todos para uma reflexão, com o grande CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE:

"Não importa onde você parou...
Em que momento da vida você cansou...
O que importa é que, sempre é possível e necessário "RECOMEÇAR"
"RECOMEÇAR" é dar uma nova chance a si mesmo...
É renovar as esperanças na vida e o mais importante...
Acreditar em você, de novo.
Sofreu muito nesse período?
Foi aprendizado...
Chorou muito?
Foi limpeza da alma...
Ficou com raiva das pessoas?
Foi para perdoá-las um dia...
Sentiu-se só por diversas vezes?
É porque fechaste a porta até para os anjos...
Acreditou em tudo que estava perdido?
Era o início de tua melhora...
Onde você quer chegar?
Ir alto?
Sonhe alto...
QUEIRA O MELHOR DO MELHOR...
Se pensarmos pequeno...
Coisas pequenas teremos...
Mas se desejarmos fortemente o melhor e
PRINCIPALMENTE LUTARMOS PELO MELHOR...
O melhor vai se instalar em nossa vida.
Porque sou do tamanho daquilo que vejo.
E não do tamanho da minha altura".

Estou de volta pro meu aconchego!...


Geeeente!...Torcida Amiga!...Após tanto tempo afastada do meu blog, senti saudades e quero retornar para deixar registrada alguma centelha da minha vivência atual.
Hoje estou muuuuuito ocupada, portanto, só passei para deixar esta mensagem rápida, mas tão logo seja possível, prometo retomar a marcha como naquele tempo, combinado? Besitos a todos.