...pois é dando que se recebe!...

Blumenau precisa de leite em pó para crianças e de produtos de higiene.

08/12/2008 às 10:49

A cidade de Blumenau, uma das mais atingidas pelos temporais em Santa Catarina, precisa de alimentos não-perecíveis, principalmente, para crianças, como leite em pó e achocolatados.

O governo do município pede ainda produtos de higiene pessoal, como fraldas descartáveis e absorventes. Em comunicado, a prefeitura de Blumenau informou que a cidade ainda precisa de doações e que há lugar para estocar os produtos.

De acordo com a nota, a central de abastecimento, no momento, têm quantidade suficiente de roupas e de colchões.

Hoje, o consulado alemão faz a entrega de alimentos, cobertores e combustível para as vítimas da enchente em Blumenau.

O valor total da doação é de R$ 140 mil.

Veja e reveja as maravilhas do Pantanal!

A maior planície alagável do mundo é um lugar desconhecido dentro e fora do país.

Encontrar onça é raridade. Quando alguém vê uma delas, a notícia corre rápido que nem veado-campeiro e é tema certo das rodas de tereré.

O Pantanal é que nem onça. Aparece em novela, ressurge aqui e ali em documentários. Mas quase ninguém o viu cara a cara. A exceção são os pescadores, categoria sempre mobilizada quando o tema são águas habitadas por presas fartas. Para os que não usam caniço, porém, a maior planície alagável do mundo, é um lugar desconhecido.

Fora do Brasil, ainda é pior: as pessoas nem sequer ouviram falar a seu respeito. Tem o tamanho da -Grã-Bretanha, mas é como se não existisse. Tem 124 tipos de mamífero, 463 espécies de aves, 177 versões de répteis e mais de 3500 plantas de todas as cores, mas é como se fosse terra devastada. Tem quase 4 milhões de jacarés, mas não há quem abra a boca para falar de sua existência.
Na cheia, seus caminhos ficam cobertos de água; na seca, as vazantes viram campos secos, os corixos desaparecem, as referências somem. Forasteiro sem guia é cidadão perdido para sempre nesse mundo mutante — e, no entanto, espantosamente belo, tão amplo, luminoso, ruidoso e quieto, que só mesmo ao vivo, como olhar a onça nos olhos.
Por todas as razões já mencionadas, só existe um tipo de turista que chega ao Pantanal: o melhor deles. O que foi mais fundo, o que googlou com mais desvelo, o que tem menos medo de arriscar, o que tem maior ânsia de descoberta.

É esse tipo de gente (sim, ele existe!) que vem sustentando o ainda novo e frágil turismo da região que está na hora de você incluir nos seus planos.
Veja Fotos de Pantanal

NATAL FELIZ!...

Sala da Mulher - da Assembléia Legislativa - recebe 3 mil brinquedos para doar no Natal.

Desta vez, o colaborador foi o Programa de Ação Social da Unimed – PróUnim

MARCIA MARTINS - Secretaria de Comunicação.

Faltam apenas 21 dias para o Natal. De todas as datas oficiais esta é a mais celebrada, pelas famílias brasileiras. Porém, a desigualdade social impede que milhões de lares participem dessa festa. Mas se depender da Sala da Mulher da Assembléia Legislativa, coordenada por Andréia Oliveira, a população dos bairros mais carentes de Cuiabá vai comemorar um Natal feliz, sim.
Como prova desse empenho, a coordenadora afirmou que vem recebendo inúmeras doações. Como exemplo, Andréia citou a recebida na tarde de hoje (03.12). “Acabamos de receber 3 mil brinquedos que foram ofertados por um programa de ação social da Unimed - PróUnim”, informou ao assinalar que cerca de 5 mil famílias serão beneficiadas no final do ano.
Pelo segundo ano consecutivo, Andréia coordena o projeto Natal Feliz. Com expectativa positiva ela acredita que a campanha de arrecadação deste ano irá superar a anterior. “Já começamos bem, estamos com vários parceiros”, declarou. Ela também falou sobre a participação de escolas particulares que estão organizando gincanas para recolher alimentos. “Temos ainda, nossos parceiros empresários. Mas isso não quer dizer que já temos o suficiente, precisamos de muito mais”, ponderou ao convidar a sociedade para participar do projeto.
Durante a cerimônia de entrega dos brinquedos à Sala da Mulher, a presidente do Programa de Ação Social da Unimed Cuiabá – PróUnim, Ivana Fares destacou a importância das empresas instaladas no Estado ajudarem. Ela também mandou um recado às pessoas que vivem em Mato Grosso. “O governo sozinho fica pesado e é difícil fazer muito. Mas a união dos empresários pode fazer a diferença. Então porque não ajudar. Se cada um de vocês que vive aqui trabalha e colhe tudo o que tem no Estado - colaborar com ele e também com a comunidade, tudo vai melhorar”, avaliou a presidente do PróUnim.
Ainda durante a reunião, Andréia Oliveira informou que a Sala da Mulher continua arrecadando brinquedos, cobertores, alimentos não perecíveis e calçados. “Doem. Nós podemos proporcionar um mais natal feliz e digno às famílias carentes”, disse a coordenadora estimulando a participação da sociedade.
Aos interessados em colaborar com o Projeto Natal Feliz devem entrar em contato com a equipe da Sala da Mulher pelo telefone: 3901-6518.

Vejam só o dinamismo do Direito!...

Notícias - 1/12/2008

Investigação de paternidade tem coleta de material genético em audiência de conciliação.

Com a duração de 1h10min, foi realizada audiência inédita no Estado com a coleta simultânea de material genético para exame de DNA, em processo de investigação de paternidade.

O resultado será conhecido em 30 dias (confira abaixo). O “Projeto Paternidade Legal”, da Corregedoria-Geral da Justiça, se iniciou na última sexta-feira (28/11), no Foro Central de Porto Alegre.

Estavam designadas 10 audiências para reconhecimento de paternidade.Anteriormente, o procedimento desde a audiência até o resultado do laudo do DNA consumia de seis meses a um ano.O Juiz Marco Aurélio Martins Xavier, do Projeto Conciliação de Família, presidiu as audiências. Destacou ser a primeira vez no Rio Grande do Sul que a coleta de material genético ocorre durante audiência preliminar, de conciliação.

“Trata-se de uma conquista do Poder Judiciário, na qual a dignidade da pessoa humana é reverenciada.”Salientou que as demandas dessa natureza são tormentosas para as partes e a demora, por vezes, causa males irreparáveis nas relações familiares.

“Doravante, com essa nova sistemática, teremos laudos periciais num prazo de até 60 dias, inclusive para pessoas menos afortunadas, o que merece ser saudado.”

Beneficia partes com Assistência Judiciária Gratuita (AJG). O magistrado parabenizou, ainda, a Administração do Poder Judiciário, “pelo comprometimento positivo com a jurisdição”, bem como a Corregedoria-Geral da Justiça, em nome da Juíza-Corregedora Maria Cláudia Mércio Cachapuz.

Também estava presente o Diretor do Departamento Médico Judiciário (DMJ), Doutor Alberto Naiditch.Inicialmente, o projeto “Paternidade Legal” será implementado no Foro Central e Foros Regionais de Porto Alegre, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande e Pelotas.InvestigaçãoO primeiro caso examinado envolvia menino de 1 ano e 7 meses, com mãe de 18 anos.

O suposto pai, com 29 anos, não reconheceu espontaneamente a paternidade, mas concordou com a coleta de sangue. Como trata-se de exame típico de DNA, com material da genitora e suposto genitor, o resultado ficará pronto em apenas 30 dias.

No exame atípico de DNA, quando já falecido um dos genitores, é necessário coletar sangue de parentes do que está ausente. E o resultado será fornecido em 60 dias.O sangue da mãe, do suposto pai e da criança foi coletado por técnicos da equipe da Secretaria Municipal da Saúde, na enfermaria do Foro Central.

O Departamento Médico Judiciário encaminhará o material genético à Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps), que conforme a situação, tem até 60 dias para emitir o laudo do exame do DNA.

Fonte: TJRS

Cabe prisão civil, ou...não cabe?!...

Tratado internacional.

Depositário infiel não pode ser preso, reafirma TJ-MT.

A prisão civil por dívida não é mais admitida no ordenamento jurídico brasileiro, exceto em casos de inadimplência de pensão alimentícia. O Pacto de San José da Costa Rica, em vigor desde setembro de 1992, limitou a prisão civil. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu Habeas Corpus preventivo contra o decreto de prisão contra depositário infiel.
No pedido de HC, a defesa sustentou constrangimento ilegal ao direito de locomoção do paciente, que se tornou depositário infiel depois da conversão da ação de busca e apreensão em ação de depósito. O relator, desembargador Sebastião de Moraes Filho, entende que não é admissível a prisão civil em sede de contrato de alienação fiduciária, questão que, segundo ele, é rotineiramente discutida nos meios forenses.
“A discussão iniciou-se na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, ratificado no Brasil pelo Decreto Legislativo número 27, de 26 de maio de 1992 e posta em vigor pelo Decreto 678, de 6 de setembro de 1992, cujo artigo 7º, parágrafo 7º, limitou a prisão civil ao devedor de obrigação alimentícia”, explicou.
O desembargador salientou que tratados internacionais, quando ratificados, vigoram no âmbito interno com força de lei ordinária, de forma que, por se tratar de legislação posterior, revogou a excepcional permissão da prisão civil do devedor fiduciário.
Segundo o relator, a hipótese em questão não está retratada como exceção restritiva de liberdade na Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), promulgado pelo Decreto 678/92, e, portanto, recepcionado pela Carta Constitucional.

De acordo com Sebastião de Moraes Filho, essa norma prevalece sobre qualquer regra constitucional colidente.
Participaram do julgamento o juiz substituto José Mauro Bianchini Fernandes e o desembargador Guiomar Teodoro Borges. A decisão foi unânime e, de acordo com o parecer do Ministério Público.
HC 76.040/08
Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2008

ENCONTRO
Cuiabá sedia 3º Encontro para Salvaguarda da Viola de Cocho.

VANESSA KARLA
Assessoria SEC-MT

Uma parceria realizada entre a Secretaria de Cultura do Estado, IPHAN (Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional) e o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, realiza nesta segunda (01.12) e terça-feira (02.12) o 3º Encontro para Salvaguarda da Viola de Cocho.
Segundo Emanuel Oliveira Braga, técnico do IPHAN, o evento tem como objetivo discutir as políticas públicas em nível Federal para aplicação de recursos na Salvaguarda do contexto cultural da baixada cuiabana, especialmente no modo tradicional de fazer a viola de cocho e as manifestações do Siriri e Cururu.
“Trata-se de um encontro e reunião de trabalho e confraternização de agentes da administração pública Federal, Estadual e Municipal com os cururueiros, artesãos da viola de cocho, grupos de siriri e agentes culturais, para discutir políticas públicas com a comunidade e apresentar o projeto final do Pontão de Cultura da viola na Casa Cuiabana”, explica.
O encontro é aberto ao público e comunidade local: serão dois dias de discusão.
A reunião está sendo realizada no 18º sub-regional do IPHAN, localizado na rua sete de setembro nº 390 centro, Cuiabá.
Mais informações pelo fone 3322-9904.
Segue abaixo a programação do evento:
Dia 01/12/08 9 horas Recepção dos artesãos, cururueiros e representantes de grupos de siriri e agentes públicos municipais de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antonio do Leverger, Barão de Melgaço, Diamantino, Cáceres e Acorizal.
10 horas Abertura/ Apresentação dos participantes Avaliação da programação Panorama do Plano de Salvaguarda
12 horas Intervalo para o almoço
14 horas Apresentação da Gerência de Apoio e Fomento do Departamento de Patrimônio Imaterial, com a presença de Tereza Paiva Chaves
15:30 h Tchá co bolo 16 horas Apresentação sobre Políticas Públicas e Direitos Autorais com a presença da representante do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, Carla Belas.
17 horas Apresentação do DVD e do CD-Rom Viola-de-Cocho: patrimônio cultural do Brasil.

Dia 02/12/08 - 9 horas Apresentação do Projeto de Pontão de Cultura para salvaguarda da Viola-de-Cocho em Mato Grosso.
11:30 h Intervalo para o almoço
13:30 h Divisão de Grupos de Trabalho Sugestões dos participantes para aplicação das ações do Pontão de Cultura
15:30 h Tchá co bolo
16 horas Assembléia para propostas para o Pontão de Cultura da Viola-de-Cocho
17 horas Encerramento/ Apresentações de Cururu e Siriri .

CULTURA - Vamos comemorar o Dia do Samba?!...

História do samba será apresentada na Praça Oito de Abril em Cuiabá.

DÉBORA INÁCIO

Assessoria/SEC-MT

O espetáculo que contará a “trajetória do samba” será mais uma atração do músico Caçula do Pandeiro, que será apresentado ao vivo, na próxima terça-feira (02.12), data em que se comemora o Dia do Samba. O evento, que será realizado na Praça Oito de Abril (em frente ao Chopão), a partir das 20h, é mais uma proposta aprovada pelo Programa de Apoio à Cultura (Proac), da Secretaria de Estado de Cultura, além de outros apoiadores. A entrada é gratuita e todos estão convidados.
Durante a apresentação, o músico Caçula do Pandeiro, junto com sua equipe, irá contar toda a história do samba em apresentações diversificadas e descontraídas, relembrando nomes que fizeram e fazem a história do Samba no Brasil, tais como Pixinguinha, Cartola e Noel Rosa. O espetáculo apresenta ainda a origem do samba – incluindo o primeiro samba gravado - passando pela marchinha, o choro, e finalizando com o carnaval. O evento também contará com a participação especial do grupo Sossego.
“O espetáculo musical terá uma hora e meia de apresentação, eu juntamente com o grupo que compõe o Caçula do Pandeiro, utilizaremos da música, dos gestos para narrar e contar a história do nosso grandioso samba. O evento está imperdível e é inédito”, disse o músico.
Segundo o músico, o espetáculo é totalmente cuiabano. “Toda vez que vêm eventos do samba para Cuiabá, sejam grupos do Rio de Janeiro ou de São Paulo, o meu espetáculo é todo apresentado por pessoas da terra”, disse. Ele ainda disse que as pessoas sempre perguntam se ele é carioca ou paulista. “Eu sou do rio, rio Cuiabá, rio Coxipó, que não deixa de ser do rio”, descontraiu.
O Caçula ainda destaca que os mato-grossenses deveriam valorizar mais a cultura do Estado. “Existem tantos artistas que têm a vontade de aplicar projetos sociais nas comunidades, mas que infelizmente só tem a força de vontade porque não tem o material de trabalho, muitos precisam do incentivo das forças maiores”, finalizou.