E as conclusões de Bangcoc?...

Em Bangcoc, as delegações reunidas aprovaram nova agenda de negociações de um novo acordo, buscando soluções para combater, de forma mais certeira e completa, a mudança climática, a partir de 2.012, quando termina a vigência do Protocolo de Kyoto.

Conforme previsto, em junho/2008, na Alemanha começará a ser negociado o Kyoto II - como está conhecido o próximo Protocolo - e o primeiro tema a ser tratado será a transferência de tecnologia dos países industrializados para os países emergentes.

Em agosto/2008, em Gana, será abordado o reflorestamento e o combate ao desmatamento, consideradas ações essenciais para combater a elevação das temperaturas no Planeta.

Em dezembro/2008, na Polônia, será realizada a última reunião deste ano, da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a mudança climática.

O grupo de trabalho decidiu adiar, para 2009 as discussões sobre as obrigações dos Estados Unidos, na esperança de que o novo presidente americano, eleito em novembro/08 seja mais favorável a aceitar os compromissos do que George W.Bush.

"Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso"

A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma dos artigos 5º, LXXIV e 134 da Constituição da República.

A partir do momento em que o Estado avocou, para si, o poder de resolver os conflitos de interesses inerentes à vida social, assumiu o dever de prestar a todos um serviço público de excelência - que é a jurisdição.

As pessoas que não têm condições financeiras suficientes para contratar os serviços de um advogado e pagar as despesas judiciais, têm direito de ingressar em juízo mediante o atendimento pela Defensoria Pública.

O Defensor Público é pessoa formada em Direito, aprovada em Concurso Público de provas e títulos, tornando-se apta para atuar na defesa dos interesses de seus assistidos, podendo representá-los na esfera judicial e extrajudicial, em primeiro e segundo graus de jurisdição, apenas perante a Justiça Estadual. Importante destacar que o Defensor Público não atua em questões trabalhistas e previdenciárias - que são de competência da Justiça Federal; essas questões podem ser defendidas por advogados (trabalhistas) ou pela Defensoria Pública da União - na Justiça Federal (previdenciárias).

A Defensoria Pública presta serviços à população carente nas áreas Cível, Infância e Juventude, Penal, Prisional, Violência Doméstica, Direitos Humanos, Regularização Fundiária, Tutelas Coletivas, dentre outras.

Na área cível, são assistidas pela Defensoria Pública apenas as pessoas que se declararem hipossuficientes (sem condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios).

Na área criminal, o Princípio Constitucional da Ampla Defesa assegura, a qualquer cidadão, o atendimento pela Defensoria Pública; no entanto, tratando-se de réu que tenha boas condições financeiras e, por alguma razão, não tenha advogado constituído, o Juiz pode nomear um Defensor Público, fixando os honorários em favor de um Fundo Específico da Defensoria Pública.

O povo brasileiro sempre buscou escrever, na sua mente e no seu coração, com tinta de fogo, o legado de um Estado Democrático de Direito, cuja base se apoia num triângulo, que tem, em cada vértice, uma das três instituições essenciais à realização da Justiça, quais sejam: a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Magistratura.

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, dia após dia, vem alçando um degrau na escala do reconheciemnto de seu valor, mediante a dedicação de seus membros que, com desmedido comprometimento social , vêm levando o conforto do atendimento jurídico aos cidadãos carentes, buscando minimizar suas inquietações.

É importante que os hipossuficientes tenham em mente estas palavras de Rocha/2003, citadas por Holden Macedo: 'sem a Defensoria Pública, não há acesso à Justiça. Sem acesso à Justiça, o Poder Judiciário não pode dirimir os conflitos de interesses, adotando a decisão mais justa para o caso e combatendo o abuso e a arbitrariedade. E, sem uma decisão justa para os conflitos de interesses não há a participação ativa de todos os indivíduos na vida do seu governo e do seu povo. Não há cidadania!... Até quando vamos ficar alheios a esta realidade?"...

COMPRE VERDE! Como nossas compras podem ajudar a salvar o Planeta!

A Revista Época, em sua 'Edição Verde', nº 515, de 31 de março de 2008 - Matéria de Alexandre Mansur - "Os produtos que compramos no dia-a-dia deixam um rastro duradouro no planeta. O plástico que jogamos fora leva milhares de anos para se degradar. Muitos alimentos vêm de áreas de desmatamento.

Nossas compras rotineiras envolvem uma cadeia de lojas, indústrias, transportadoras e agricultores que despejam na atmosfera até 77% dos gases que estão mudando o clima da Terra.

A boa notícia é que existem cada vez mais produtos que ajudam a proteger a natureza e garantir que o planeta continuará a nos oferecer um ambiente saudável sem que seja necessário abrir mão dos confortos da vida moderna. Só precisamos saber escolher".

Enquanto isso, em Bangcoc, na Tailândia...

Vocês já sabem que, em Bangcoc, sob a supervisão da ONU, encontram-se reunidas delegações de mais de cem países, totalizando 1.200 pessoas, entre funcionários, empresários, ecologistas e pesquisadores discutindo questões a respeito da mudança climática no Planeta, com objetivo de firmarem um Tratado que, em 2012 substitua o Protocolo de Kyoto.

Natural que, nas discussões, haja um clima de nervosismo, conforme afirmou aos jornalistas ali reunidos, o secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Yvo de Boer, que se mostrou 'muito animado pelo rumo que as coisas estão acontecendo'.

Apesar da preocupação latente entre as delegações dos países industrializados e os emergentes sobre suas propostas e compromissos. O tema central de ontem abordou a emissão dos gases poluentes, os mecanismos de limpeza e a coordenação na aplicação dos acordos.

Além disso, foram realizadas, a portas fechadas, reuniões do Grupo dos 77 (G77) e China, da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), da Aliança dos Pequenos Estados Insulanos e do Grupo dos Países Menos Desenvolvidos, entre outros.

As deliberações que começaram a fluir na segunda-feira passada, em Bangcoc, estão programadas para concluir na sexta-feira (04/04), com um programa que inclua o calendário e os temas a serem negociados de tal maneira que, na Conferência de Copenhague de 2009, seja firmado um Acordo Internacional mais proveitoso que o de Kyoto, com relação ao aquecimento global.

É recomendação dos especialistas da ONU da necessidade de que as negociações tenham êxito no sentido de responsabilizar os países industrializados a reduzir suas emissões de gases poluentes a índices entre 25% e 40% em relação aqueles registrados em 1990.

A União Européia, que detém a liderança na luta contra a mudança climática, em Bangcoc, aprovou de forma unilateral, em 2007, reduzir em 20% suas emissões de CO2 até 2020.

No Cantinho Romântico, Vinícius de Moraes: "Soneto da Separação"

De repente, do riso fez-se o pranto
Silencioso e branco como a bruma
E, das bocas unidas, fez-se a espuma
E das mãos espalmadas fez-se o espanto.

De repente, da calma fez-se o vento,
Que dos olhos desfez a última chama
E, da paixão, fez-se o pressentimento
E do momento imóvel, fez-se o drama.

De repente, não mais que de repente,
Fez-se de triste o que se fez amante
E de sozinho o que se fez contente.

Fez-se do amigo próximo o distante,
Fez-se da vida uma aventura errante
De repente, não mais que de repente!...

O Planeta Terra em discussão...

Encontram-se reunidos em Bangcoc, na Tailândia, especialistas em mudança climática do mundo todo que, sob a presidência do Secretário da Convenção Marco da ONU sobre Mudança Climática, o holandês Yvo de Boer, pretendem traçar um "Mapa de Caminho" para as próximas negociações sobre tão importante e delicado assunto. Depois destes cinco dias de trabalho intensivo, a representação se reunirá em Copenhague, na Dinamarca, em Dezembro/2008 e, se reunirá outras vezes, tantas quantas forem necessárias, em data e local previamente marcados.

O objetivo principal deste evento é concretizar acordos já firmados em dezembro/2007, na Indonésia, onde representantes de 190 países, sob forte tensão, expuseram e debateram questões ambientais de alta relevância, buscando firmar um novo pacto global contra a mudança climática antes de 2009.

Nesse evento (2007), quando tudo parecia entravado ante a intransigência americana de não ceder às recomendações firmadas para o novo pacto global, o holandês, Yvo Boer, tomado de forte emoção, chorou copiosamente.

Essas conversações da Conferência realizada em Bali, em 2007, chegaram a termo quando os Estados Unidos, inicialmente arrogante e irredutível, finalmente, cederam e aceitaram firmar compromissos de reduzir suas atividades provocadoras de emissão de gases poluentes.

Em Bangcoc, Yvo Boer, está bastante otimista, afiançando que, neste encontro, o clima é de paz, tendo certeza de que os objetivos propostos avançarão.

"Maria da Penha", na voz de Alcione

Vi que a grande intérprete, Alcione, gravou a música MARIA DA PENHA, uma composição de Paulinho Resende e Evandro Lima. O mês de Março está no seu último dia, mas a homenagem às mulheres continua ao longo dos dias, meses e anos... e a Maria da Penha também, por isso, fica aqui, registrada a letra, que é oportuna e muito interessante:

"Comigo não, violão
Na cara que mamãe beijou, "Zé Ruela" nenhum bota a mão.
Se tentar me bater, vai se arrepender.
Eu tenho cabelo na venta e o que venta lá, venta cá
Sou brasileira, guerreira, não tô de bobeira
Não pague prá ver
Porque vai ficar quente a chapa...
Você não vai ter sossego na vida, seu moço
Se me der um tapa, da Dona Maria da Penha você não escapa.
O bicho pegou, não tem mais a banca: vacilou, tá na tranca
Respeito, afinal, é bom e eu gosto
Saia do meu pé, ou te mando a lei na lata, seu Mané
Bater em mulher é onda de otário
Não gosta do artigo, meu bem
Sai logo do armário
Não vem que eu não sou mulher de ficar levando esculacho
Aqui...o buraco é mais embaixo
A nossa paixão já foi tarde
Cantou prá subir, Deus a tenha
Se der mais um passo, eu te passo a "Maria da Penha".
Você quer voltar pro meu mundo, mas eu já troquei minha senha
Dá linha, malandro, que eu te mando a "Maria da Penha".
Não quer se dar mal, se contenha. Sou fogo, onde você é lenha
Não manda o seu casco, que eu te tasco a "Maria da Penha"
Se quer um conselho, não venha
Com essa arrogância ferrenha...vai dar com a cara
Bem na mão da "Maria da Penha"!"